PUBLICIDADE

Quais empresas podem ter benefícios com revisão da Lava Jato depois de J&F e Odebrecht

Revisionismo da Lava Jato após invasão de celulares de membros da Lava Jato pode reverter acordos de leniência de oito empresas que admitiram práticas de corrupção

Foto do author Gabriel de Sousa
Por Gabriel de Sousa
Atualização:

BRASÍLIA – Os acordos de leniência firmados entre empresas que admitiram práticas de corrupção e o Ministério Público Federal (MPF) podem ser revistos e até anulados após a repercussão da Operação Spoofing da Polícia Federal (PF), que prendeu um grupo acusado de invadir os celulares de membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, em 2021. Duas empresas já conseguiram o direito de ter acesso às conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol e outras três estudam fazer o mesmo para revisarem o processo a que foram submetidas ou anular a restituição aos cofres públicos.

O ministro do STF Dias Toffoli permitiu que a J&F e a Odebrecht tivessem acesso aos autos da Operação Spoofing e suspendeu o pagamento das multas Foto: Wilton Júnior/Estadão

PUBLICIDADE

Alegando que as mensagens trocadas entre os magistrados indicam parcialidade e manipulação de processos, a J&F e a Odebrecht (atual Novonor) já conseguiram acesso aos documentos. As empreiteiras buscam brechas para pedir a revisão ou a anulação dos acordos, firmados em 2016 e em 2017.

Segundo apurou o Estadão, a UTC, a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa também estudam solicitar a revisão dos acordos. O “efeito cascata” também pode beneficiar a OAS, a Braskem e a Engevix (atual Nova), que também admitiram as práticas de corrupção e se comprometeram a restituir os cofres públicos.

Os acordos de leniência firmados pelas oito empresas somam R$ 18,4 bilhões em multas. Os compromissos preveem a correção permanente dos montantes pela taxa Selic. Na cotação atual, os valores estão estimados em R$ 34,2 bilhões.

O revisionismo dos acordos começou no dia 20 de dezembro, quando a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, conseguiu uma autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para receber as provas obtidas pela PF. O ministro Dias Toffoli, autor da decisão, também determinou a suspensão do pagamento das parcelas previstas no acordo enquanto a empresa analisa as conversas. O acordo de leniência da J&F foi homologado em 2017 com o MPF e o grupo se comprometeu a pagar R$ 10,3 bilhões ao longo de 25 anos.

A J&F alega que foi coagida a assinar o acordo de leniência para “assegurar sua sobrevivência financeira e institucional” e que é preciso “corrigir abusos”.

Toffoli atendeu a pedido e suspendeu pagamento da Odebrecht

No último dia 13, a Odebrecht seguiu a estratégia da J&F e também pediu a Toffoli a suspensão do pagamento das parcelas do acordo de leniência. O acordo entre a empresa e o MPF foi assinado no fim de 2016, quando a empresa se comprometeu a pagar R$ 2,72 bilhões ao longo de 20 anos.

Publicidade

No pedido, a empreiteira alega que foi vítima de uma “chantagem institucional” e que a Lava Jato utilizou “técnicas inquisitórias de condução processual”. Nesta quarta-feira, 31, Toffoli atendeu ao pedido da empreiteira e suspendeu o pagamento da multa.

Esse não é o primeiro revés envolvendo o acordo de leniência da empresa. Em 2021, provas obtidas pelo acordo foram anuladas pelo então ministro do STF Ricardo Lewandowski, que declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e considerou que havia “vícios” nas provas obtidas. Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 1º.

A empreiteira mencionou 415 políticos de 26 partidos em seu acordo. O caso do sítio de Atibaia, que motivou uma das condenações de Lula na Lava Jato, foi baseado em provas obtidas a partir dos anexos entregues pela Odebrecht.

Empresas que admitiram corrupção já estudam pedir revisão dos acordos

Como mostrou o Estadão, a ação movida pela J&F pode ocasionar um “efeito cascata” nos pedidos de revisão da Lava Jato. A UTC, a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa também estudam pedir acesso aos autos da Operação Spoofing e, assim, solicitar a revisão dos processos e suspender o pagamento das multas.

O acordo da UTC foi firmado em junho de 2017 com a empreiteira se comprometendo a pagar R$ 574 milhões em 22 anos para poder voltar a participar de licitações para obras e serviços públicos. Já o da Andrade Gutierrez foi homologado em dezembro de 2018, com uma multa avaliada em R$ 1,489 bilhão, em parcelas por 16 anos.

Já a Camargo Corrêa teve o compromisso firmado em agosto de 2019, com o valor estipulado de R$ 1,4 bilhão, até 2038.

Outras três empresas fizeram acordos de leniência e podem ser beneficiadas

Outras duas empresas que admitiram práticas de corrupção e que podem ser beneficiadas com a revisão da Lava Jato são a Braskem, a OAS e a Nova (antiga Engevix), que tiveram as colaborações homologadas em 2019.

Publicidade

O acordo da OAS foi firmado em dezembro, com o grupo se comprometendo a pagar R$ 1,92 bilhão até 2047. O da Braskem foi homologado em maio, com o valor fixado em R$ 2,87 bilhões a serem pagos até 2025. Já o assinado pela Engevix, em novembro daquele ano, estipulou o valor de R$ 516,3 milhões depositados nos cofres da União até 2046.

O Estadão procurou a Nova, a Engevix e a OAS, mas não obteve retorno.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.