Sistemas que permitem identificar a origem de fake news e painéis para visualizar candidaturas de fachada, conhecidas como “laranjas”, são as novas “armas” da Polícia Federal e do Ministério da Justiça, na tentativa de combater irregularidades nas eleições municipais de novembro.
A disseminação em massa de notícias falsas e o uso de candidatos laranjas para desvio de recursos públicos dominaram as disputas de 2018 e até hoje têm repercussão no Legislativo e na Justiça. Há uma CPI das Fake News em curso no Congresso, que também discute uma lei para coibir a prática. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, ainda não julgou uma ação que pede a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro, eleita em 2018, por disparo de mensagens pelo WhatsApp.
Até hoje há inquéritos que apuram repasses de altos valores a candidatos em 2018 sem uma campanha minimamente competitiva. O caso mais emblemático de candidaturas laranjas é o que resultou em denúncia contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acusado de chefiar um esquema de laranjas entre candidatas a deputada em Minas Gerais nas eleições de 2018.
“A Polícia Federal tem duas preocupações na eleição, fake news e a questão de laranjas. E, nessa esteira, não só em relação a fake news, a PF se preparou para dar conta da demanda da Justiça Eleitoral, também em relação a candidaturas laranjas. Nós temos sistemas que estão cruzando dados e nos dão, em tempo real, a indicação de possíveis laranjas", disse o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, em entrevista nesta sexta-feira, 16, ao lado do ministro da Justiça, André Mendonça, e do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Segundo o chefe da PF, a nova ferramenta funciona como um painel que permite visualizar, em Estados e municípios, possíveis candidaturas suspeitas. “Isso permite que a PF seja mais assertiva, identificando a grande possibilidade de candidaturas laranjas”, afirmou Souza. O objetivo é fazer investigações ainda durante o período de campanha, e não deixar tudo para o pós-eleições;
Mendonça disse haver um outro sistema que permite aos investigadores detectar a origem de correntes de fake news e, assim, conduzir apurações que podem levar à abertura de processos criminais contra quem espalha desinformação para influenciar as eleições.
“A PF recentemente adquiriu equipamento que permite em questão de dia identificar a origem da primeira notícia. Já há hoje operações em andamento nesse sentido”, observou Mendonça. “O nosso pedido é para que todos os cidadãos colaborem com a lisura do processo eleitoral. O exercício da cidadania exige que grupos que se juntam para disseminar notícias falsas não façam isso. Se houver isso, hoje a PF tem como detectar a origem dos participantes”.
No mês passado, o TSE lançou uma parceria com redes sociais contra desinformação durante a campanha eleitoral. A intenção é identificar disparos em massa, robôs e banir contas. O acordo foi firmado com WhatsApp, Facebook e Instagram.
De acordo com informações do TSE, cidadãos podem denunciar contas suspeitas de fazer disparos em massa no WhatsApp. O aplicativo, por sua vez, se compromete a conduzir uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram suas políticas e, se for o caso, irá bani-las.
O presidente do TSE destacou que não há intenção de restringir a liberdade de expressão. O foco, segundo ele, é nos “comportamentos condenáveis, inautênticos”. “Nossa grande preocupação são grupos estruturados hierarquicamente, que disseminam informações para atacar instituições”, disse Barroso.
A reunião desta sexta-feira marcou a apresentação do Plano Integrado de Segurança para as Eleições 2020, elaborado pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça, em conjunto com as Secretarias de Segurança Pública dos Estados.
O encontro ocorreu no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), do Ministério da Justiça, onde serão monitoradas as ações de segurança relacionadas às eleições municipais.
