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Forças Armadas viram impasse na transição de Lula

Previsto em portaria do gabinete de transição governamental, grupo temático da Defesa é um dos únicos que ainda não teve integrantes anunciados, assim como o do GSI; presidente eleito é aguardado no Brasil para tomar decisão no setor

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Foto do author Felipe Frazão
Por Felipe Frazão
Atualização:

BRASÍLIA – O governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou para o final a montagem da equipe que vai coletar informações com o Ministério da Defesa e as Forças Armadas. Está pendente, ainda, a definição do núcleo que fará contato com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Lula enfrenta dificuldades de quadros com acesso às cúpulas militares e com a direção da Defesa e do GSI. A relação é considerada sensível e o impasse será arbitrado pelo petista na volta da viagem ao exterior.

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador-geral da transição e um dos nomes a quem se confiou a aproximação com os militares, afirmou a interlocutores que a equipe da Defesa será anunciada “assim que formada”. Há um silêncio total sobre os nomes que estão sendo recrutados e integrantes da transição afirmam que será preciso “muito tato” na relação com a Defesa. Dizem que o setor militar foi preterido da pauta prioritária na formação da equipe, mas vem sendo tratado por um núcleo mais fechado no entorno de Lula.

Apoiadores do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), inconformados com a derrota nas eleições de 2022, realizam manifestações antidemocraticas em frente ao Quartel General do Exército (QG) no setor militar urbano, em Brasilia -DF.Ato realizado em 15 de novembro. Foto: Wilton Junior/Estadão

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“O grupo da Defesa, assim que o Lula chegar, devemos anunciar”, disse nesta quinta-feira, 17, o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos e um dos nomes citados por generais como bem avaliado na caserna para assumir a Defesa. Mercadante é filho do ex-comandante da Escola Superior de Guerra general Oswaldo Muniz Oliva.

“Do GT (grupo técnico) da Defesa, eu acho que vamos ter uma excelente composição. Mas só vamos bater o martelo com o presidente Lula. Eu acho que o tema basicamente é esse. É um problema mesmo da composição: ter uma composição adequada e poder ter resultados naquilo que a gente espera para a área da Defesa”, completou Mercadante.

Emissários do governo eleito ouviram de generais que não agradaria às cúpulas militares repetir a fórmula de embaixadores no comando da pasta. Além disso, eles também não veem com bons olhos a indicação de um nome oriundo do Supremo Tribunal Federal (STF), que é, atualmente, alvo de críticas na caserna.

O Estadão apurou que, nos bastidores da transição, há divergências sobre como o grupo deve funcionar e sua composição. O impasse já foi motivo de conversas entre Mercadante, Alckmin, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e os ex-ministros da Defesa Jaques Wagner e Celso Amorim.

Uma ala defende um grupo misto, composto por civis e militares da reserva. Outra ala avalia que deveriam ser convidados apenas militares da reserva que foram colaboradores de gestões passadas do PT. Há, no entanto, quem opine que deveria haver apenas civis, ou somente militares, além dos que julgam que os grupos de defesa e inteligência estratégica poderão funcionar juntos.

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Mercadante, por exemplo, disse que com certeza haverá militares no grupo da Defesa por serem profissionais capacitados no tema e que eles poderão colaborar pontualmente em outras áreas. Há também quem avalie que os grupos de Defesa e Inteligência Estratégica deveriam funcionar juntos.

“Essa história dos militares estarem em outras áreas é uma coisa recente desse governo (de Jair Bolsonaro). Eventualmente, podem estar, você pode pegar um engenheiro militar na área de infraestrutura, não tem nenhum problema. Mas estarão na área da Defesa, que é a função, (são) profissionais”, afirmou Mercadante.

Lugar das Forças Armadas

O ex-ministro disse existir um problema “institucional” em discussão, mas que não deve ser objeto do grupo de trabalho. “É uma instituição secular, organizada, diagnóstica, não tem maiores preocupações em relação a essa agenda. Pode ter algumas questões pontuais. Tem um problema institucional, o lugar das Forças Armadas, a relação com a Constituição, mas isso não é propriamente um tema do grupo de trabalho”, observou.

Capitão da reserva, o presidente Jair Bolsonaro deu inédito protagonismo político aos militares, que ocuparam aproximadamente 6 mil cargos na Esplanada dos Ministérios. Lula já disse que pretende reverter essa situação. Além disso, indicou que nomeará um civil na Defesa.

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O presidente eleito tem sido aconselhado a não criar desgate desnecessário na relação com Exército, Marinha e Aeronáutica. A aposta é que Lula nomeará o mais antigo entre os oficiais-generais, quando for escolher os comandantes.

Embora as cúpulas militares se digam legalistas, na semana passada os atuais comandantes-gerais das Forças Armadas emitiram nota conjunta sobre as manifestações na frente dos quartéis, que tinham como principal pauta a rejeição da vitória de Lula e um pedido de intervenção militar. Há militares envolvidos nos atos, assim como seus parentes.

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, também se manifestou por nota e ofício, levantando suspeitas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. A fiscalização realizada por uma equipe técnica de especialistas militares, porém, não apontou qualquer evidência de fraude. Ao contrário: o relatório indicou o funcionamento das urnas sem anomalias e a contagem de votos sem divergências.

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Além de ter feito previsões negativas sobre o que seria um “governo da posição”, o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas afirmou que o clamor de socorro às Forças Armadas deriva de “dúvidas” sobre o processo eleitoral e “atentados à democracia”. Na carta divulgada na terça-feira, 15, o general se referiu de forma elogiosa aos atos que pediam intervenção. Em 2018, o então comandante-geral publicou uma mensagem interpretada como ameaça ao Judiciário, cobrando respostas à impunidade, pouco antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar um recurso da defesa de Lula. Derrotado na Corte, o petista foi preso dias depois, acusado pela Operação Lava Jato.

Durante a campanha, interlocutores de Lula buscaram aproximação com a cúpula das Forças Armadas, mas ouviram que as portas da caserna estavam fechadas. Alckmin foi um deles. O Estadão mostrou que, rompendo com prática inaugurada em 2018, o comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, não recebeu nenhum dos candidatos ao Palácio do Planalto para dialogar sobre assuntos de interesse da Força.

Sondagem

A interlocução perdeu prioridade e conselheiros do petista passaram a dizer que não era conveniente buscar contato com generais da ativa com assento no Alto Comando nem dar a eles protagonismo político. Generais da ativa ouvidos sob reserva não questionam o resultado da eleição e consideram que a transição ocorre dentro de normalidade. Para eles, seria natural a preparação da transição pelos generais mais antigos de cada Força, cotados para assumir o comando-geral.

Em privado, no entanto, conselheiros de Lula dizem que mantiveram alguns contatos e sondagens reservadas com oficiais das Forças Armadas. Até ex-comandantes vêm sendo consultados.

Entre os colaboradores que fazem esta ponte estão o general da reserva Marcos Edson Gonçalves Dias, ex-chefe da segurança presidencial de Lula; os ex-ministros da Defesa Nelson Jobim, Celso Amorim e Jaques Wagner, além do próprio Mercadante. Petistas também citam o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski.

O Estadão flagrou anotações de Alckmin que indicavam para o grupo da Inteligência Estratégica os nomes do general G. Dias e do delegado da Polícia Federal Andrei Passos. O setor também lidará com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Eles ainda não foram indicados, assim como Nelson Jobim e Jaques Wagner. O embaixador Celso Amorim, chanceler mais longevo do País, tem dado opiniões na Defesa, mas está formalmente ligado ao núcleo das Relações Exteriores.

G. Dias é considerado peça-chave por manter relações próximas na caserna. O PT e a Fundação Perseu Abramo não possuem setoriais destinados à formulação de políticas de Defesa.

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O atual secretário-geral do Ministério da Defesa, Sergio José Pereira, foi designado como responsável por dialogar com o gabinete de transição. Pereira será quem fará a ponte para atendimento de demandas e reuniões. General da reserva do Exército, o secretário-geral é homem de confiança do também general Braga Netto, candidato a vice-presidente derrotado na chapa de Bolsonaro.

Há também episódios que denotam desconfiança. Por receio de espionagem, o time de Lula dispensou servidores e estrutura de redes e equipamentos disponibilizados pelo GSI, chefiado pelo general Augusto Heleno, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição. O episódio foi revelado pela Globo News. Recentemente, Heleno disse a militantes bolsonaristas que “infelizmente” não era verdade que Lula estivesse acometido por uma enfermidade.

Integrantes do núcleo jurídico ainda avaliam a qual tipo de informação o grupo poderia ter acesso, dado o sigilo legal dos assuntos tratados no âmbito da Abin e do GSI. A agência informou ao Estadão que “ainda não designou equipe para tratar da área de Inteligência de Estado com o gabinete de transição de governo pelo fato de ainda não ter sido demandada”. A Abin disse estar à disposição do gabinete de transição, quando for acionada. Já o GSI respondeu que eventuais demandas devem ser encaminhadas à Casa Civil, e, diferentemente de outros ministérios, não indicou nenhum servidor como contato.

A divisão dos grupos técnicos não é necessariamente um retrato da próxima Esplanada dos Ministérios, mas fica muito próxima disso, segundo o próprio Alckmin. Há 31 grupos de trabalho. Faltam ser nomeadas as equipes para Defesa, Inteligência Estratégica e Centro de Governo, idealizado com base na Casa Civil e Secretaria-Geral da Presidência. Foram criados, por outro lado, os núcleos de Juventude e Comunicação Social e os subgrupos da Infância e das Micro e Pequenas Empresas.