Nas últimas semanas, o Brasil perdeu tempo precioso com uma discussão vazia sobre indicações de nomes para o STF, se são políticas ou não. Basta ler as regras na Constituição para escolha de ministros.
O que se exige é tão somente reputação ilibada e notável saber jurídico, além de um limite de idade: mais de 35 anos e menos de 65. É indicação do presidente da República que, dentro desses limites, seja quem for, indicará alguém da sua preferência pessoal.
Nessa discussão, talvez tenha faltado um debate sobre outros parâmetros que poderiam ser impostos: mandatos para ministros do Supremo, ou outras fontes de indicação para o STF.
Hoje soubemos que o ex-presidente Jair Bolsonaro cogitou ignorar até mesmo o critério do “notável saber jurídico” e considerou usar outro : ser filho do papai.
O senador Flávio Bolsonaro ( PL_RJ) declarou que o pai quis indicá-lo ao STF na vaga que acabou sendo entregue a André Mendonça. Flavio Bolsonaro recusou o presente, disse que era advogado, mas gostava mesmo de política. A reputação de Flávio Bolsonaro como jurista é desconhecida. Já a de político, hoje, se mostrou fragilizada.
Ao dizer que o pai quis dar a ele a vaga de ministro do Supremo, o senador expôs mais uma ação negativa do ex-presidente de contrariar o princípio da impessoalidade e de querer beneficiar parentes no setor público.
