BRASÍLIA - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende concluir ainda neste mês o processo de exoneração do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque do conselho da Itaipu Binacional. Como revelou o Estadão, ele está diretamente envolvido no escândalo de entrada ilegal de joias no País para presentear o ex-presidente Jair Bolsonaro e recebe atualmente R$ 34 mil para integrar o conselho da estatal.
Após a publicação reportagem, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse ao Estadão que o processo de substituição de Bento “já está em andamento desde o início do ano e deve ser concretizado ainda este mês, seguindo o devido trâmite e as questões de segurança das empresas”.
Outros bolsonaristas remanescentes, como o ex-ministro Adolfo Sachsida e o ex-assessor especial Célio Faria Júnior, também devem ser trocados em breve. Lula já deu aval aos nomes que devem substituí-los no conselho de Itaipu.
Segundo o MME, a lista de indicações da pasta, já alinhada com o presidente, foi encaminhada à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), onde foi examinada e aprovada, e agora aguarda a nomeação da Casa Civil da Presidência, que realiza a análise final dos nomes.
Por indicação de Bolsonaro, os ex-ministros têm mandato até maio de 2024. O regimento da empresa, porém, permite a substituição dos conselheiros a qualquer tempo.
As vagas de conselheiros das empresas costumam ser entregues a ministros e executivos provenientes da iniciativa privada para incremento salarial. Os jetons não são considerados salário e por isso não entram nos cálculos de teto salarial, equivalente à remuneração mensal de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que passará a R$ 41,6 mil a partir de abril.
No ano passado, 77 empresas públicas repassaram R$ 14,6 milhões em honorários e jetons para 460 pessoas. O gasto com os extras é ainda maior porque as empresas de economia mista não seguem as mesmas regras de transparência, e os valores pagos não são revelados. Os valores devem ser repetidos até dezembro.
Fontes na Casa Civil e no MME afirmam que as trocas no conselho de Itaipu devem acontecer nos próximos dias e só não ocorreram ainda por causa da burocracia envolvida no processo.
Caso das joias
No dia 26 de outubro de 2021, o então ministro Bento Albuquerque e seu assessor, o militar Marcos André Soeiro desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos do voo 773, proveniente da Arábia Saudita. O assessor trazia na mochila o estojo com as joias para o casal Bolsonaro avaliadas em R$ 16,5 milhões.
O militar optou pela saída “nada a declarar” para deixar a área do aeroporto sem registrar a posse dos bens, infringindo a legislação. A manobra foi frustrada. Os servidores da Receita pediram para conferir a bagagem logo que ele passou pelo raio-X. Com a descoberta, os diamantes foram retidos.
Com a apreensão das joias, o ministro voltou para a área restrita do aeroporto, mesmo após ter passado pela alfândega, o que geralmente não é permitido, e fez a segunda tentativa de entrar com as joias no País. Ele alegou que era um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O ex-ministro repetiu a mesma versão ao Estadão, acrescentando que o relógio era para o ex-presidente.
No ato de apreensão, foi dada ao almirante a opção de declarar que se tratava de um presente de um governo para outro, mas o ministro não aceitou. Se o fizesse, as joias seriam tratadas como propriedade do Estado brasileiro e, seguindo os trâmites burocráticos, poderiam ser liberadas.
Bento portava um segundo pacote de joias, que continha relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold. Ele não declarou o ingresso do estojo, o que é ilegal pela legislação. O site da loja vende peças similares que juntas somam, no mínimo, R$ 400 mil. O presidente Jair Bolsonaro recebeu pessoalmente as joias.
