O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus que pedia o fim da prisão preventiva de um homem investigado por suspeita de participar do Hezbollah, grupo paramilitar xiita do Líbano. A ação pedia a liberação de Lucas Passos Lima, 35, que foi detido no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em novembro, quando voltava do Líbano.
Na ocasião, Lucas foi preso temporariamente, mas a medida foi convertida no mês seguinte em prisão preventiva, que não tem prazo para terminar. O suspeito disse que viajou ao Líbano porque recebeu uma proposta de “crescimento de negócio”. Ele contou que estudou até o oitavo ano e trabalha com regularização de imóveis, corretagem e venda de grãos. Procurada pelo Estadão, a defesa do suspeito não foi encontrada para comentar o caso.
A investigação foi aberta em outubro, depois que a Polícia Federal recebeu um memorando da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio do Escritório do Adido Legal do FBI, alertando para as suspeitas de ligação entre brasileiros e terroristas.
Em sua decisão, o ministro Og Fernandes, no exercício da presidência da Corte, negou o pedido porque a instância antecedente ainda não deliberou sobre tema, apenas indeferiu o habeas corpus em decisão liminar.
A alegação da defesa de Lucas foi a de excesso de prazo na prisão preventiva. O caso tramita na Justiça Federal de Belo Horizonte (MG). Ao negar o habeas corpus, a desembargadora responsável determinou que as diligências fossem concluídas no prazo de 15 dias.
No novo pedido de soltura, dessa vez ao STJ, a defesa alegou que a prisão é ilegal, porque ultrapassou 90 dias sem o oferecimento da denúncia, mas o ministro destacou que a prisão preventiva foi considerada legal, com base em indícios da Lei Antiterrorismo e na complexidade da investigação.
Conforme mensagens e arquivos obtidos a partir da quebra de sigilo dos telefones e e-mails dos investigados na Operação Trapiche, há indícios de que brasileiros estavam sendo recrutados pelo Hezbollah, para ações terroristas no Brasil. Segundo os investigadores, o grupo sob suspeita planejava ataques contra prédios da comunidade judaica no Brasil. O grupo estaria “monitorando” alguns alvos, como sinagogas, fazendo fotos de tais locais.
Outros dois presos na mesma operação, o técnico em plásticos Jean Carlos de Souza, detido no centro de São Paulo e o músico Michael Messias, detido no Rio de Janeiro, foram colocados em liberdade em dezembro. Todos, incluindo Lucas, negaram envolvimento no planejamento de atos terroristas.
