BRASÍLIA – Um promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi convocado foi para fazer uma visita técnica ao festival de música The Town, na última quinta-feira, 7. Realizado em São Paulo, ou seja, fora do Estado onde atua o servidor público, o show daquele dia contou com a apresentação da banda de pop rock Maroon 5 e da cantora Ludmilla. O MP mineiro diz, porém, que ele não foi ao festival.
O promotor que foi convocado é Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, de Habitação e Urbanismo (CAOMA). A convocação para o The Town, a serviço, foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais desta terça-feira, 12.
“Convoca, com fundamento no art. 18, inciso LXI, da Lei Complementar Estadual n.º 34/94, o Promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, de Habitação e Urbanismo-CAOMA, para participar de visita técnica às instalações do evento “The Town”, no dia 7 de setembro de 2023, em São Paulo-SP”, diz o texto da convocação do promotor.
A lei citada pelo Ministério Público argumenta que o promotor de Justiça pode comparecer em eventos que sejam de interesse administrativo do órgão. O dia em que Ferreira Pinto foi convocado para o show em São Paulo foi um ponto facultativo no serviço público de Minas Gerais.
O festival de música ocorreu entre os dias 2 e 10 de setembro, no Autódromo de Interlagos. Os ingressos para acompanhar a banda Maroon 5 e Ludmilla variaram entre R$ 407,50 (meia-entrada) e R$ 815 (inteira).
Ministério Público nega que promotor tenha ido ao The Town
Apesar da convocação, por meio de nota nota, o Ministério Público afirmou que Carlos Eduardo recebeu um “convite formal para uma visita técnica ao processo de reciclagem” realizado no show da última quinta, mas que o chamado foi negado pelo promotor. “Registra-se que, como não houve a participação, não aconteceu dispêndio de recurso público”, diz o texto.
Segundo o Ministério Público, a publicação da convocação no Diário Oficial do servidor foi um “equívoco” e a revogação será feita nesta quarta-feira, 13.
A assessoria do órgão informou que a participação do promotor seria em uma apresentação de práticas de reciclagem e de cuidados com o meio ambiente, e que o convite recusado pelo promotor teria sido feito pelos próprios organizadores do The Town.
O órgão também afirmou que a convocação só foi registrada pelo Diário Oficial apenas nesta terça-feira, pois esse foi o primeiro documento publicado depois do feriado do Dia da Independência.
