Relatório oficial do Conselho de Ética pede cassação de Renan

Para os relatores Casagrande e Marisa, senador mentiu e não conseguiu explicar origem de recursos

O relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) no Conselho de Ética do Senado pede a cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O documento que deve ser votado ainda nesta quinta-feira, 30, conclui que Renan mentiu e não conseguiu explicar a origem dos seus recursos. No texto, os dois senadores dizem que "o conjunto das irregularidades encontradas na conduta do representado aponta cabalmente no sentido da quebra de decoro". Veja também: Íntregra do relatório que pede a cassação de Renan Pedido de vista pode adiar votação do caso Renan No Conselho de Ética, PSDB pede voto aberto no caso Renan PSOL faz protesto contra voto secreto no caso Renan Em última manobra, Renan tenta voto secreto no Conselho Enquete: Você acredita que Renan será cassado?  Cronologia do caso Renan   Denúncias contra Renan abrem três frentes de investigação  Veja especial sobre o caso Renan  Renan é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Os R$ 12 mil mensais eram destinados para o pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha fora do casamento. Renan tentou provar por meio de vasta documentação que tinha renda suficiente e não precisa dos recursos da construtora. Mas laudo da perícia sobre os papéis apresentados mostra irregularidades e versões contraditórias. "Do ponto de vista processual, o representado faltou com o dever de verdade ao Conselho de Ética e, conseqüentemente, ao Senado Federal e ao Congresso Nacional, do qual é Presidente", diz o relatório. "Do ponto de vista das denúncias inicialmente feitas, a análise da questão relativa aos pagamentos a senhora Mônica Veloso e a relação com o senhor Cláudio Gontijo permitiu a conclusão inequívoca de que o representado mentiu sobre sua capacidade de ter pago, com os recursos que dizia possuir, suas obrigações pessoais, incluída aí a pensão alimentícias e outros valores", acrescenta o texto. "Além disso, a relação com o senhor Cláudio Gontijo, sendo ele um profissional que tem como função a defesa de interesses de empresa destinatária de recursos orçamentários, implicou no não esclarecimento pleno da lisura da relação e das origens dos recursos que permitiram a realização dos pagamentos", afirma o relatório. No documento, que ainda precisa ser submetido ao voto do Conselho de Ética, Casagrande e Marisa dizem que "o senador Renan Calheiros jamais poderia ter colocado o Senado Federal e Congresso Nacional na situação em que hoje se encontra, vexado perante a opinião pública e desacreditado pela população". E concluem: "Resgatar a credibilidade do Senado será tarefa difícil, mas a medida que ora se impõe é o corte na própria carne, a punição de seu mais alto representante, que incorreu em quebra de decoro parlamentar". Sessão tensa A sessão foi tensa e marcada por bate-boca entre o relator e aliado de Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Almeida Lima (PMDB-SP), com senadores da oposição. Lima queria apresentar também seu relatório que pede arquivamento do primeiro caso contra Renan. Ele alega que não vê indícios contra o presidente do Senado, em oposição ao documento dos outros dois relatores do caso: Marisa Serrano (PSDB) e Renato Casagrande (PSB). Lima insistiu na leitura do documento de "quatro laudas" e se levantou na Mesa, fazendo um discurso, alegando que "estão castrando minha palavra". Devido aos ânimos exaltados, a sessão foi interrompida por cerca de 20 minutos. Exaltado, o peemedebista atacou os tucanos Tasso Jereissati e Arthur Virgilio, que pediram à Mesa do Senado que o voto sobre o primeiro caso envolvendo o presidente do Senado fosse aberto. "Vocês poderiam me esclarecer o que impede a manifestação de regras claras para saber como vai ser a votação final? Por que não resolvemos isso abertamente?", questiona Virgilio. Casagrande discorda sobre a leitura de dois pareceres. Se o relatório recomendando a cassação for aprovado, segue depois para a Comissão de Constituição e Justiça. A palavra final será dada pelo plenário em votação secreta, conforme estabelece a Constituição. O Conselho de Ética é composto por 16 senadores, incluindo o presidente do órgão, Quintanilha, que só vota em caso de desempate. A expectativa dos senadores é de que, se absolvido no plenário, Renan deixe a presidência. Acham que ele ficaria politicamente fragilizado. Ainda na sessão desta quinta-feira, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) afirmou no conselho que o advogado da jornalista Mônica Veloso, Pedro Calmon, tentou subornar Renan. Segundo Cafeteira, o advogado foi até sua casa pedir que ele e um outro senador que estava lá convencessem Renan a pagar R$ 20 milhões à jornalista. Cafeteira disse ainda que o advogado disse estar fazendo "um abatimento", uma vez que o primeiro pedido teria sido de R$ 30 milhões. Pressão O secretário-adjunto do Senado, Marcos Santi, formalizou na última quarta-feira sua saída do cargo, após se reunir com Casagrande e Marisa e com o corregedor, Romeu Tuma (DEM-SP). Santi teria justificado sua saída alegando que existem "indícios muito evidentes de que a presidência do Senado interferiu na condução das investigações". Segundo versão de Casagrande e Marisa, o funcionário disse que "se tentou plantar nulidade no processo e levá-lo a uma direção que pudesse colaborar na defesa do presidente do Senado (Renan Calheiros -PMDB-AL)". "Isso por, si só, já configura quebra de decoro parlamentar, por abuso de prerrogativas", acusou Casagrande, um dos relatores do processo contra Renan. Mais tarde, Santi recuou na acusação de pressão, em documento que foi lido pelo presidente do Senado em plenário. "Em momento algum concedi entrevista, o que pode ser comprovado com as formas mais desencontradas que os diferentes órgãos de comunicação têm divulgado o assunto", escreveu o servidor. Na tribuna, os senadores discutiram, além da polêmica em torno da demissão de Santi, a adoção do voto secreto ou do voto aberto. Pouco antes das 19 horas, os senadores da oposição alertaram sobre a manobra para que o voto fosse fechado. Em sua defesa, Renan voltou a alegar nunca ter usado a máquina da Casa em seu proveito. Foi rebatido, entre outros, pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Segundo ele, as dúvidas foram geradas pela insistência do parlamentar alagoano em permanecer no comando do Senado. "Esta casa está virando uma bagunça. O que está acontecendo é por única e única responsabilidade do senhor Renan", afirmou. Crise A crise política envolvendo o Senado vem se arrastando há três meses e chegou à exaustão. Até mesmo Renan, que comandou sucessivas manobras para retardar a votação do processo, dá sinais de cansaço e deseja um desfecho rápido. Ao longo do processo ele recusou todos os apelos para se licenciar do cargo. Impassível às pressões, apostou no tempo para esvaziar as investigações, na força do apoio do governo e na amizade dos colegas. Mas nada disso foi suficiente para amenizar o clima de tensão e retomar a credibilidade do Senado. A insistência de Renan em permanecer no comando da Casa acabou constrangendo os colegas, que se revezaram na tribuna para manifestar preocupação com a imagem da instituição. Aliado do Planalto, Renan recebeu apoio do presidente Lula, mas não conseguiu, no Conselho de Ética, o respaldo integral dos partidos governistas. O PSB e o PDT, por exemplo, estão contra ele. Como o PT está dividido, a bancada preferiu deixar os senadores livres para votar no Conselho. O petista Eduardo Suplicy (SP) já declarou que vai abrir seu voto, na contramão dos aliados do governo. Acusações Renan responde por três representações no Conselho. Na primeira - cujo parecer deve ser votado nesta quarta -, o presidente do Senado é acusado de ter despesas pessoais pagas pelo lobista da Mendes Júnior Cláudio Gontijo. Para comprovar que não precisava de recursos do lobista para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento, Renan apresentou documentos cheios de irregularidades, segundo laudo da PF. Segundo o senador, foram R$ 1,9 milhão em quatro anos. Renan diz apenas que Gontijo é seu amigo pessoal e que intermediava o contato com Mônica por se tratar de um caso extraconjugal. Renan também responde à denúncia de que favoreceu a cervejaria Schincariol. Ele teria feito uma venda supostamente superfaturada de uma fábrica da família Calheiros por R$ 27 milhões, quando não valia mais de R$ 10 milhões. Em troca, Renan, conforme a acusação, teria favorecido a empresa junto ao INSS, impedindo a execução de uma dúvida de R$ 100 milhões, o que ele nega. Na terceira representação, Renan é acusado por seu ex-sócio, o usineiro e ex-deputado João Lyra, de utilizar laranjas para a compra de duas emissoras de rádios em Alagoas. O senador nega as três acusações. (Com Ana Paula Scinocca e Rosa Costa, do Estadão)