O jogo só acaba quando termina é o tipo de máxima do esporte que se aplica a quase tudo na vida e deveria ter sido lembrada por esta colunista ao escrever, em dezembro, o último texto para este espaço. A poucos dias do Natal e após vitórias em série de Lula no Congresso, vaticinei que Fernando Haddad era o melhor produzido pelo governo Lula naquele 2023. O diagnóstico de que o ministro da Fazenda havia triunfado em seus intentos parecia-me indisputável.
Os últimos dias do ano vieram como lembrete ácido de que convém não elogiar. A medida provisória que prevê a reoneração da folha de pagamentos rapidamente tornou-se o tipo de lambança inconteste. O setor produtivo foi a público repudiá-la em uníssono. O Congresso sentiu-se afrontado. Tributaristas não precisaram de muito para dizer que a coisa toda vai levar a mais judicialização.
Pensada longamente pelo time de Haddad, a proposta foi apresentada de forma atabalhoada sem que integrantes da equipe econômica conseguissem esclarecer, por exemplo, quando as novas regras começariam a valer.
Não era possível de pronto nem sequer entender quais setores de fato seguiriam com o benefício. Além disso, empacotou-se o fim da desoneração com uma proposta para reduzir a compensação tributária. Sacada da cartola para tentar ajudar a elevar a arrecadação federal, a medida ajudou a azedar ainda mais o fim do ano do empresariado.
Era evidente que o movimento resultaria em azedume também na política. O Congresso havia aprovado o benefício da desoneração e derrubado o veto de Lula ao projeto. Seria ilógico que recebesse de bom grado uma medida provisória no apagar das luzes de 2023 desfazendo o trabalho legislativo.
No entendimento do time de Fernando Haddad, alguma reação do governo teria de existir, já que a lei aprovada é inconstitucional e a prorrogação do benefício não possui cobertura orçamentária. Para a equipe econômica, buscar uma liminar no Supremo Tribunal Federal para barrar a desoneração seria reação mais danosa, pois faria com que todos os setores ficassem sem o incentivo de uma só vez. A edição da medida provisória acaba também forçando Congresso e setor produtivo a sentar à mesa para negociar, diz um secretário da Fazenda.
Ainda que a política encontre um caminho de concertação com a visão de Haddad ao longo dos próximos meses, parte do estrago já foi feito, segundo empresários. Não há planejamento que suporte um vaivém de decisões como este.
Haddad, que chegou ao comando da Fazenda sob forte desconfiança do mercado e da política, avançou casas ao longo de 2023, abrindo espaço para a aprovação de diversas medidas no Congresso. Mas… derrapou na saída. E vai precisar recuperar terreno num momento em que parte do governo e do seu próprio partido renovam as investidas contra seu projeto.
