CNJ apura denúncia de que ministro do STJ Marco Buzzi teria assediado sexualmente jovem de 18 anos
Magistrado teria tentado agarrar à força a filha de um casal de amigos; advogado da jovem diz aguardar ‘rigor nas apurações’; ministro nega. Crédito: Carolina Brígido/Estadão
BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão secreta nesta terça-feira, 10, a partir das 10h, para decidir se abre nova sindicância para apurar se o ministro Marco Buzzi cometeu assédio sexual contra uma mulher que trabalhou com ele. É a segunda denúncia pela mesma prática que veio à tona neste mês contra Buzzi.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu a nova denúncia e ouviu o depoimento da vítima na segunda-feira, 9. Segundo nota do CNJ, a vítima narrou “fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso”, o que motivou a abertura de uma nova reclamação disciplinar contra o ministro.
Assim como a primeira denúncia, o caso também está sob sigilo, “medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”, explicou o CNJ.
Em nota, os advogados do ministros contestaram a nova denúncia. “O ministro Marco Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados”, disse a defesa nesta segunda.
Buzzi foi acusado na semana passada de tentar agarrar uma jovem de 18 anos que passava férias na casa dele com a família em Balneário Camboriú (SC). Segundo a vítima que apresentou a primeira acusação, o ministro a teria agarrado à força no mar. Ainda segundo o relato, a jovem se desvencilhou e contou o episódio para os pais em seguida, que deixaram o local no mesmo dia.
Foi aberta uma sindicância no STJ para apurar a veracidade dos fatos narrados pela primeira vítima. O mais provável é que o novo caso seja também alvo de investigação no tribunal. A sindicância aberta no STJ e os processos no CNJ têm caráter administrativo e podem resultar na aposentadoria compulsória do ministro.
Em paralelo, o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de São Paulo pela família da primeira vítima foi encaminhado na semana passada para o Supremo Tribunal Federal (STF), por ser o foro indicado para processar e julgar ministros de Cortes superiores. A investigação está sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
Buzzi entregou um atestado médico ao presidente do STJ, Herman Benjamin, na quinta-feira, 5, dia seguinte à abertura da sindicância. O ministro teria se sentido mal e foi internado em um hospital em Brasília. O atestado tem dez dias de duração, mas pode ser renovado. Nos bastidores do tribunal, ministros consideram provável que Buzzi seja afastado das atividades enquanto a investigação interna estiver em andamento.
Os advogados João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, que conduzem a defesa de Buzzi, afirmam que “vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados são um truque sórdido”, e que “tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por ‘juízes’ e opiniões inflamadas”.
