Quatro parlamentares do Partido dos Trabalhadores votaram pela aprovação do relatório da comissão mista da medida provisória dos ministérios. O texto esvazia as pastas do Meio Ambiente, de Marina Silva, e dos Povos Indígenas, de Sônia Guajajara. O colegiado foi formado por 19 deputados e senadores; 18 participaram da votação. Em disputa interna no governo em relação à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, Marina vive processo de enfraquecimento no Congresso.
O relatório foi aprovado na noite desta quarta-feira, 24, por 15 votos favoráveis – grupo no qual estão os senadores Augusta Brito (PT-CE) e Humberto Costa (PT-PE), além dos deputados Merlong Solano (PT-PI) e Alencar Santana (PT-SP). Houve apenas três votos contrários, de parlamentares de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva: Eduardo Girão (Novo-CE), o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o deputado Zé Trovão (PL-SC). O presidente da comissão, deputado Marco Bertaioli (PSD-SP), não votou.
A MP dos ministérios foi aprovada com o aval de Lula. Na noite de quarta, a Câmara aprovou regime de urgência para o projeto de lei do marco temporal, que interfere na demarcação das terras indígenas. A liderança do governo liberou a base para votar como bem entendesse melhor, em mais uma derrota para Marina e também Sônia. O regime de urgência passou com 324 votos, houve uma abstenção e 131 votos contrários. Todos os deputados do PT votaram contra nesta matéria.
Contradição
Agora, a MP dos ministérios seguirá para a apreciação do plenário da Câmara, assim como o texto do marco temporal. Apesar da chancela do governo, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), foi às redes sociais reclamar da aprovação do textos. “Muito ruim. Estamos diante de uma ofensiva do atraso direitista em nosso país. Temos de tentar reverter isso. Dia difícil hoje no Congresso”, disse a presidente da sigla. Ela, no entanto, foi criticada por seguidores, que apontaram contradição, como a comemoração da aprovação da matéria pelo PT no Senado.
A liderança da sigla no Senado – grupo composto por oito senadores, chefiado por Fabiano Contarato (PT-ES) – divulgou uma nota em seu próprio site apelando para a importância de aprovação do texto também no plenário da Casa. Nas redes sociais, o tom foi festivo: “Vitória! A maioria do Congresso impediu que a extrema direita derrubasse a MP que reorganiza a estrutura ministerial”, disse o perfil.
Na Câmara, o líder do PT, José Guimarães (CE), falou apenas sobre a votação do PL do Marco Temporal. “Não é pauta do governo. Votei contra a urgência e votarei contra o mérito quando a matéria for ao plenário.”
O relatório aprovado com a anuência de quatro parlamentares do PT retira do ministério do Meio Ambiente a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vão para os ministérios da Integração e da Gestão, respectivamente. A atribuição de demarcar terras indígenas sai da competência da pasta chefiada por Sônia e vai para o Ministério da Justiça, de Flávio Dino.
Crise
“A gente esta vivendo a crise dos seis meses”, disse Marina Silva durante uma entrevista à GloboNews na tarde desta quinta-feira, 25. Ela relembrou momentos críticos de quando foi ministra de Lula no seu primeiro e segundo mandatos, até a crise que culminou com a sua saída em 2008.
A ministra atribuiu a desidratação de seu ministério a um desejo de retaliação de parte do Congresso e mencionou as dificuldades do governo de articular com o Legislativo. “Ninguém constrói uma maioria porque tem vontade. A gente constrói quando há condições objetivas para isso. E, nesse momento, o governo vive, sim, essa dificuldade”, disse a ministra.
O presidente Lula convocou uma reunião com Marina Silva e Sônia Guajajara para esta sexta-feira, 26. A agenda foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom).
A reportagem entrou em contato com a assessoria da ministra Sônia Guajajara. A pasta respondeu que ela está cumprindo agendas no Maranhão e que a pasta emitirá um posicionamento institucional a respeito da aprovação da MP.
A assessoria de Gleisi também foi questionada pela reportagem. A presidente da sigla reiterou os termos da publicação feita em rede social.
Veja como votaram deputados e senadores no relatório da comissão da MP n.° 1.154:
Votaram SIM para o relatório:
- Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
- Senador Davi Alcolumbre (União-AP)
- Senador Cid Gomes (PDT-CE)
- Senador Otto Alencar (PSD-BA)
- Senadora Augusta Brito (PT-CE)
- Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Senador Esperidião Amin (PP-SC)
- Senador Fernando Farias (MDB-AL)
- Senador Humberto Costa (PT-PE)
- Deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL)
- Deputado Merlong Solano (PT-PI)
- Deputado Alencar Santana (PT-SP)
- Deputado Josenildo (PDT-AP)
- Deputado Raimundo Santos (PSD-PA)
- Deputado Ricardo Maia (MDB-BA)
Votaram NÃO para o relatório:
- Senador Eduardo Girão (Novo-CE)
- Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Deputado Zé Trovão (PL-SC)
