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Veja quem são os próximos presidentes do STF; Fachin deve suceder a Barroso

Luís Roberto Barroso assume a cadeira da chefia da Corte nesta quinta, 28, para uma gestão de dois anos que se encerrará em 2025; Rosa Weber deixa o comando por causa da aposentadoria

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Por Isabella Alonso Panho

A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) é escolhida por meio de uma votação secreta entre os ministros, de acordo com o que estabelece o regimento interno da Corte. No entanto, essa eleição é protocolar: há combinado tácito de que os ministros escolhem o magistrado mais antigo que ainda não tenha sido presidente. Por isso, é possível traçar uma linha sucessória do comando do Supremo.

Nesta quinta-feira, 28, o ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do órgão mais alto do Poder Judiciário brasileiro por causa da aposentadoria da ministra Rosa Weber, que atinge a idade máxima para ocupar o cargo na Corte, de 75 anos. O mandato dela iria até 2024. Barroso é vice-presidente, mas começará um novo mandato, de dois anos, por ser o próximo na linha da antiguidade do Tribunal.

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Como Barroso ainda não foi presidente do Supremo, ele ficará no cargo de 2023 a 2025. Depois dele, o próximo a assumir deve ser Edson Fachin, que foi indicado em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Em seguida, os mais antigos que ainda não presidiram a Corte são Alexandre de Moraes (indicado em 2017), Nunes Marques (2020), André Mendonça (2021) e Cristiano Zanin (2023).

Quem for indicado para a cadeira da Rosa Weber só deve assumir a presidência da Corte em 2035, daqui a 12 anos, depois da gestão de Cristiano Zanin.

O ministro mais antigo da Corte é Gilmar Mendes, indicado em 2002 por Fernando Henrique Cardoso. No entanto, ele já presidiu o Supremo de 2008 a 2010. Depois dele, os outros ministros mais antigos são Cármen Lúcia (indicada em 2006), Dias Toffoli (2009), a própria Rosa Weber (2011) e Luiz Fux (2011). Todos já foram presidentes do Supremo.

O regimento interno da Corte permite que um ministro seja presidente duas vezes, desde que os mandatos não sejam consecutivos. Tanto as regras escritas quanto as não escritas do Tribunal privilegiam a rotatividade na presidência.

A escolha do futuro presidente ocorre na segunda sessão ordinária um mês antes do fim do mandato em vigor. Para a votação ser realizada, é preciso ter pelo menos oito ministros presentes, e o futuro chefe do Supremo precisa receber pelo menos seis votos.

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Estar na presidência da Corte Constitucional coloca o ministro em posição de destaque, tanto pelas prerrogativas funcionais (de marcar sessões e decidir monocraticamente em liminares de competência do plenário, por exemplo) quanto pela questão política.

Uma demonstração disso são os pedidos de impeachment protocolados no Senado Federal contra os magistrados. Embora a medida tenha pouco efeito prático – pois nunca houve impeachment de ministro do Supremo –, ela demonstra a exposição dos magistrados ao crivo da classe política.

Barroso, que assume nesta quinta a presidência do Supremo, tem 18 pedidos de impeachment apresentados ao Senado. Ele fica atrás apenas de Alexandre de Moraes, que tem 40, apresentados principalmente por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujas investigações e processos estão sob relatoria do ministro.

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