O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o Estado a partir desta quinta-feira, 17. A utilização seguirá compulsória em locais destinados à prestação de serviços de saúde, como hospitais e UBSs, e nos locais de acesso e veículos de transporte coletivo de passageiros, como no Metrô, no trem, nos ônibus e em aeroportos. Ao Estadão, o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, disse que a capital seguirá a determinação e também acabará com o uso obrigatório do item de proteção contra a covid-19 a partir desta sexta-feira, 18.
"O avanço da vacinação e a queda nas internações e óbitos permitem esta medida. Momento tão esperado depois de dois anos desafiadores. Estou muito feliz!", publicou em rede social. Segundo o Estado, a medida foi tomada após o comitê de especialistas escolhidos pelo governo (denominado Comitê Científico) indicar "uma melhora consistente na situação epidemiológica" paulista. A decisão estava prevista para ser avaliada na próxima quarta-feira, 22, e foi considerada precipitada por pesquisadores ouvidos pelo Estadão.
Em vídeo veiculado pela assessoria do governo, Doria diz estar "muito feliz" e "aliviado" com a decisão e lembrou de ter contraído a doença durante a pandemia. "Fora isso (locais em que uso seguirá obrigatório), a volta à normalidade. Podemos voltar a sorrir, podemos voltar a expressar o nosso sentimento à nossa família, aos nossos amigos, às pessoas de forma geral depois de 24 meses", declarou.
O governador comentou ainda que "aqueles que desejarem" poderão estabelecer os seus próprios mecanismos de proteção. "Viva o novo momento que temos em São Paulo a partir de agora", celebrou.
O decreto aponta, ainda, que a Secretaria da Saúde do Estado "editará normas complementares necessárias à execução deste decreto", sem informar detalhes. A decisão torna o uso de máscaras opcional nos demais ambientes fechados, como escritórios, comércios, salas de aulas, academias e outros. A liberação em ambientes ao ar livre foi anunciada no início do mês.
"Entre as análises também foi considerado que após 14 dias do feriado de Carnaval, foi constatado uma manutenção da melhora dos indicadores epidemiológicos, indicando que a queda na transmissão da Sars-Cov 2 no Estado de São Paulo segue de maneira progressiva. Pela sexta semana seguida registra quedas de internações nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de enfermaria. Na última semana foi registrada a redução de 18,5% nas novas internações", justificou o governo em comunicado.
O governo também divulgou uma nota técnica assinada pelo coordenador do Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo, o médico Paulo Menezes. No texto, ele aponta uma redução de 18,9% nas internações na última semana, com uma média de 287 novas hospitalizações diárias, e o avanço da vacinação como as principais motivações para a recomendação.
"Tendo isso em consideração e observada a experiência internacional, em especial nos países europeus, este Comitê entende possível recomendar, a partir da data de hoje, que o uso de máscaras de proteção facial seja obrigatório apenas nos locais, públicos e privados, em que prestados serviços de saúde, bem como nos transportes públicos coletivos e respectivas áreas de acesso."
O Comitê Científico foi criado por Doria em agosto do ano passado após a dissolução do Centro de Contingência, que reunia mais do que o dobro de especialistas e incluía defensores de medidas sanitárias mais restritivas do que as adotadas pelo Estado.
Para especialistas, fim do uso obrigatório de máscaras em São Paulo ainda é precoce
Mesmo que São Paulo tenha 88,66% da população vacinável com as duas doses do imunizante e quase 50% desse público com a terceira, especialistas apontam que a chegada da variante "Deltacron" e a predominância da BA.2 no exterior colocam o Brasil em uma situação de risco, com um cenário onde flexibilizações e relaxamentos são pouco aconselháveis.
"Qualquer pessoa com o mínimo de bom senso olharia para esse cenário e chegaria à conclusão de que não é a hora de abandonar as poucas medidas de proteção que temos. Agora, estamos no momento de respiro, mas ao invés de estarmos nos preparando para nos solidificar quando vier uma próxima onda, estamos relaxando o pouco que temos", avalia Denise Garrett, médica epidemiologista e vice-presidente do Instituto Sabin de Vacina.
Infectologista e pesquisador epidemiologista da Unesp, Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza até se considera um otimista, mas também não acredita que seja o momento para medidas menos restritivas. "As flexibilizações ainda são precoces e desnecessárias, principalmente no uso de máscara e em lugares fechados. Isso nos deixa mais vulneráveis", aponta ele, que integrou o Centro de Contingência do governo até o ano passado.
Na quarta-feira, 16, São Paulo registrou 139 mortes pela pandemia e 8,8 mil casos conhecidos da doença no período de 24 horas. Hoje, a ocupação nos leitos de UTI estaduais é de 30,1%, enquanto o índice fica em 22,1% em enfermarias.
"O uso de máscaras ainda é essencial. Se estamos falando de uma doença que é transmitida por vias respiratórias, a primeira barreira é ela, logo é a primeira medida a ser tomada em um surto e a última a ser retirada quando tivermos controle da doença", diz Rodrigo Stabeli, pesquisador e diretor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em São Paulo. "Abrir mão dessas políticas agora é uma maneira efetiva do ponto de vista do ano eleitoral, mas é completamente burra no combate à covid e quem sofre ou morre é a população."
Apesar de considerada precoce, a liberação da obrigatoriedade das máscaras já foi implementada em outros Estados e capitais. Rio de Janeiro, Maceió, Cuiabá, Florianópolis, Natal, Rio Branco, Curitiba, BH e Porto Alegre são algumas das cidades que, em maior ou menor grau, não exige mais o uso da proteção facial.
"Internação em hospital é um indicador tardio. É assim que tem acontecido há pelo menos dois anos e ainda não aprendemos com nossos erros", observa Denise.
Para o presidente da Associação Brasileira das Escolas Particulares (Abepar), Artur Fonseca Filho, não há como as escolas exigirem máscaras a partir de amanhã após a decisão do governo. "No limite, a escola que quiser poderá manter a exigência para os colaboradores", disse. Para ele, alunos e funcionários do grupo considerado de risco poderiam continuar usando a proteção. / COLABOROU RENATA CAFARDO
