Mais de 18 meses após Filipe Varea Leme ter morrido enquanto transportava um armário na Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP), a funcionária que deu a ordem ao aluno admitiu que foi negligente no caso. Em audiência no último dia 2, ela fez um acordo com o Ministério Público que prevê a não-persecução penal pelo crime. Ela terá que prestar oito meses de serviços comunitários, mas segue como réu primária e sem antecedentes criminais.
“O pacote anticrime criou um benefício aos acusados chamado acordo de não persecução penal. Para crimes com penas mínimas (abaixo de quatro anos), o MP deixa de denunciar e faz um acordo diretamente com o réu, desde que ele confesse”, explica Euro Bento Maciel Filho, que defende os pais de Filipe no processo penal.
Em 30 de abril do ano passado, por volta das 15h37, Filipe estava na Poli, onde prestava auxílio de informática aos alunos e professores como bolsista. A supervisora então pediu que ele e um amigo transportassem um armário para outro andar do prédio, mesmo com a faculdade contando com uma equipe de manutenção que não chegou a ser acionada.
O armário era pesado e, para transportá-lo até o andar seguinte, os estudantes pararam duas vezes no meio do caminho para descansar. Eles decidiram usar o elevador para pessoas com deficiência, que não tinha porta nem era próprio para carga. Pouco tempo depois, o estudante foi encontrado morto dentro do elevador.
“Foi uma série de equívocos, fora o desvio de função”, avalia Maciel Filho. O “carrinho que ele usou para o transporte estava encostado no peito e o armário era maior que o elevador. O armário ficou preso na laje, de tal forma que o móvel veio pra cima dele”, conta. Aos 21 anos e no 4ºano de Geografia, onde era considerado um aluno prodígio, Filipe morreu por asfixia com um corte profundo no pescoço e dentro do elevador.
O homicídio foi considerado culposo, quando não há a intenção de matar. Os pais do estudante, Fábio e Ester, agora tentam na esfera cível uma indenização contra a USP por danos morais, no valor de R$ 500 mil para cada um. De acordo com Rogério Licastro Torres de Mello, advogado cível da família, a universidade chegou a fazer um contato via reitoria e disponibilizar o setor de psicologia para os familiares, mas ele considera que foi algo “protocolar”.
“Foram os alunos e professores da Faculdade de Geografia que acabaram acolhendo emocionalmente os pais. O que a instituição deveria ter feito ficou por conta das pessoas”, afirma Mello. Ele ainda alega que a USP tentou responsabilizar o aluno pela escolha de ter carregado o armário pelo elevador. “Não houve um mea culpa, reconhecimento de responsabilidade ou pedido de perdão.”
Para Maciel Filho, a admissão de culpa da funcionária pode beneficiar a ação que os pais de Filipe movem contra a USP. “De certa forma, demonstra a culpa da funcionária ou da universidade. É duro saber que a vida do seu filho foi reduzida a oito meses de serviço comunitário.”
A Diretoria da Escola Politécnica da USP afirma que "procurou manter contato com a família do aluno, oferecendo suporte em tudo que fosse preciso" e que "procurou agilizar de todas as formas o pagamento do seguro à família", além de ter publicado uma nota oficial de pesar em seu site, em 3 de maio do ano passado. Confira abaixo:
Os docentes, funcionários técnicos e administrativos e alunos da Escola Politécnica (Poli) da USP reafirmam sua solidariedade e respeito à família do jovem Filipe Varea Leme, à comunidade universitária da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e a toda a Universidade, e reitera as informações veiculadas na nota divulgada, no dia 30 de abril, pela assessoria de imprensa da USP e da Poli.
Esclarecemos que, em respeito aos pais de Filipe, somente tornamos publica a nota de pesar logo depois da comunicação oficial pelas autoridades competentes à família. Em todo esse período, a Diretoria da Escola Politécnica manteve contato e colocou-se à inteira disposição dos familiares do estudante.
Informamos, ainda, que, no dia 2 de maio, a Poli instaurou processo de sindicância para apuração das circunstâncias e responsabilidades relacionadas ao fato, e tem atendido todas as solicitações das autoridades para elucidação do ocorrido.
