As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do SUS, que têm como foco o atendimento generalista com médicos e equipes de saúde da família, poderão oferecer a partir de agora também consultas com especialistas como infectologistas, cardiologistas e dermatologistas.
A mudança está prevista em uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira, 22, que define novas regras para financiamento e funcionamento das equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde (APS).
A norma volta a prever financiamento federal específico para essas equipes (R$ 870 milhões em 2023) e amplia a lista de especialistas que podem ser custeados com a verba federal. Até agora, as equipes multiprofissionais podiam ser formadas por profissionais de saúde como psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e terapeutas ocupacionais e por médicos como geriatras, pediatras e psiquiatras.
Com a nova portaria, o ministério abre a possibilidade de oferecer na atenção básica consultas também com cinco novos tipos de especialistas médicos: infectologistas, cardiologistas, dermatologistas, endocrinologistas e hansenólogos (veja lista completa de profissionais ao final do texto).
“Essas especialidades foram escolhidas por tratarem problemas mais frequentes na população. Cada gestor poderá escolher ter as especialidades que fazem mais sentido para a sua população”, disse ao Estadão Nésio Fernandes, secretário de Atenção Primária à Saúde do ministério.
Hoje, atendimentos com esses especialistas costumam ser oferecidos em ambulatórios de especialidades, que não estão presentes em todos os municípios e costumam ter filas de espera de meses. “Em muitas localidades, o paciente precisa se deslocar por longas distâncias, sair do seu município, para ter acesso a diversas dessas especialidades. Com essa nova regra, a ideia é que a gente possa territorializar essas especialidades que cuidam das doenças mais frequentes”, diz.
Ele afirma que o acompanhamento periódico dos pacientes continuará sendo feito pelo médico da família e equipe, mas que alguns casos poderão ser encaminhados para os profissionais especialistas. “Se o paciente tem uma arritmia cardíaca ou um diabetes com maior dificuldade de tratamento, por exemplo, ele terá nessas equipes a possibilidade de um manejo compartilhado do cuidado”, diz.
Equipes foram reduzidas na última gestão, diz ministério
De acordo com Fernandes, até 2018, as equipes multiprofissionais tinham um financiamento específico do Ministério da Saúde, que ficava fora do repasse geral para a atenção primária. A partir da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o valor foi incorporado ao orçamento da APS e muitos gestores locais foram desobrigados a investir o valor nessas equipes e direcionaram o valor para custear equipes de saúde da família.
Com isso, diz a pasta, houve desassistência em várias localidades do País. Segundo o ministério, o número de equipes foi crescente entre 2008, quando o projeto foi criado com o nome de Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), e o final de 2019.
Na ocasião o número de equipes chegou a quase 6 mil no País. A partir de então, o número de equipes credenciadas passou a cair, chegando às atuais 5,5 mil. O objetivo do governo é que, com as mudanças anunciadas e retomada de financiamento específico, elas cheguem a 8 mil até 2026.
De acordo com a portaria, as equipes serão classificadas em três modalidades de acordo com a carga horária, vinculação e composição profissional. Os repasses mensais do ministério para custeio variam entre R$ 12 mil e R$ 36 mil e terão, além do componente fixo, possibilidade de bônus de acordo com o desempenho da equipe.
Cada equipe multiprofissional poderá dar suporte a até 12 equipes de saúde da família. De acordo com Fernandes, a partir da publicação da portaria, Estados e municípios já podem solicitar custeio para essas equipes. As unidades também poderão receber repasse extra de R$ 2,5 mil mensais se montarem uma sala de atendimento por telemedicina. As regras para o atendimento remoto estão sendo elaboradas pela Secretaria de Informação e Saúde Digital do ministério.
Médicos especialistas poderão ser pagos por hora
Questionado sobre como atrair especialistas para as unidades do SUS diante da dificuldade histórica de ocupar até mesmo as vagas de médicos de saúde da família ou generalistas, Fernandes afirmou que esses profissionais já podem ser contratados por hora por um valor que chega a quase R$ 21 mil por mês no caso de carga horária semanal de 40 horas (R$ 120 por hora), o que, segundo o secretário, tem se mostrado atrativo em várias regiões do País.
“Nem sempre será necessário que ele cumpra a carga horária de 40 horas semanais. Vai depender da demanda local. Mas ele pode atuar 10 horas semanais em quatro equipes diferentes, por exemplo, ou ter outros vínculos empregatícios”, explica. De acordo com estimativa do ministério, as equipes atuarão em territórios que cobrem 85 milhões de brasileiros.
Para Fernandes, a retomada do investimento nas equipes multiprofissionais e a ampliação das especialidades oferecidas vai “aumentar a resolutividade da atenção básica”.
Profissionais que podem ser incluídos nas equipes:
- Arte educador;
- Assistente social;
- Farmacêutico clínico;
- Fisioterapeuta;
- Fonoaudiólogo;
- Médico acupunturista;
- Médico cardiologista (novo);
- Médico dermatologista (novo);
- Médico endocrinologista (novo);
- Médico geriatra;
- Médico ginecologista/obstetra;
- Médico hansenólogo (novo);
- Médico homeopata;
- Médico infectologista (novo);
- Médico pediatra;
- Médico psiquiatra;
- Médico veterinário;
- Nutricionista;
- Educador físico;
- Psicólogo;
- Sanitarista;
- Terapeuta Ocupacional.
