BRASÍLIA E CUIABÁ – Uma barragem de rejeito de lavra de ouro se rompeu nesta terça-feira, 1º, no município de Nossa Senhora do Livramento, a cerca de 40 quilômetros de Cuiabá, no Mato Grosso. O rompimento, que ainda não teve a sua causa esclarecida, foi confirmado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Com o rompimento, a comunidade de Brejal acabou ficando isolada e teve o fornecimento de energia e serviços de telefonia interrompidos.
A estrutura tem altura de 15 metros e volume armazenado de 582,1 mil metros cúbicos de rejeito. Não houve identificação de vítimas e duas pessoas que trabalhavam no local foram levadas ao hospital, segundo a ANM. Os funcionários - Luciano Marcio do Nascimento, de 42 anos, e Fernando Batista da Silva, de 33 - não tiveram ferimentos graves e foram liberados.
Segundo a Secretaria de Estado Meio Ambiente de Mato Grosso, os rejeitos vazados não atingiram "drenagens, corpos hídricos ou áreas de preservação permanente (vegetação nativa)". A lâmina de aproximadamente 10 centímetros, ainda conforme a nota, "percorreu apenas áreas já antropizadas, como pastagem ou de uso do próprio empreendimento".
A barragem TB01 está em nome do empresário Marcelo Massaru Takahashi, da VM Mineração e Construção. A companhia, sediada em Cuiabá e em operação desde 2000, já foi notificada pelo Estado a paralisar as atividades. O Estado apurou que Takahashi também é sócio da empresa Manganes Juara Mineração, fundada em 2013.
A denúncia do rompimento foi feita por volta das 9 horas da manhã pelos próprios moradores da região à ANM, que deslocou uma equipe ao local. “Os técnicos, então, constataram o rompimento do dique e o espalhamento de parte do material que estava sendo armazenado na bacia de contenção da barragem. Pelo que foi possível observar, o material escoou por uma área que varia de 1 a 2 km, a partir do pé do talude onde ocorreu a ruptura do barramento”, informou a agência.
A barragem está inserida na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), classificada com Dano Potencial Baixo e Categoria de Risco Baixa. O proprietário enviou Declaração de Condição de Estabilidade no último dia 25 de setembro À ANM, assinada por responsável técnico habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/MT) e pelo dono da empresa.
Os extratos de inspeção regulares enviados nunca reportaram qualquer anomalia (sempre pontuações zero em todos itens do estado de conservação) desde 21/09/2018, segundo a agência. Os técnicos constataram que os rejeitos atingiram uma área onde havia vegetação no local. “A ANM interditou e autuou o empreendimento e continua no local inspecionando a área e verificando se há outros riscos”, informou a agência.
O empreendimento, também de acordo com o governo mato-grossense, tem licença de operação válida até julho de 2021 e atua na extração de ouro, sendo que a barragem onde ocorreu o rompimento é destinada a rejeito composto de material silto areno, com cerca de 80% sólido e 20% de líquido. O Estado afirma que o rejeito da barragem não tem contaminantes.
Em nota, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente informou ainda estar trabalhando, em conjunto com a ANM, para avaliar os impactos ambientais. Também participaram das inspeções, Energisa, Defesa Civil do Estado de Mato Grosso, Agência Nacional de Mineração, Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), a prefeitura local e profissionais da mineradora. Mato Grosso é o terceiro Estado em produção de ouro no País.
Para lembrar
Barragem de Fundão - Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, deixou 19 mortos e causou uma enxurrada de lama que inundou diversas casas no distrito de Bento Rodrigues, na cidade mineira de Mariana. Essa barragem abrigava cerca de 56,6 milhões de metros cúbicos de lama de rejeito, 43,7 milhões vazaram. Além da destruição nas casas e mortes de moradores, o rejeito atingiu os afluentes e o próprio Rio Doce.
Barragem no Córrego do Feijão - Em 25 de janeiro deste ano, uma barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, se rompeu. A tragédia deixou 249 pessoas mortas, outras 21 continuam desaparecidas. O Corpo de Bombeiros continua na região fazendo buscas pelos corpos. O rompimento ocorreu em uma barragem com volume de 12,7 milhões de metros cúbicos.
