COP: dinheiro e combustíveis fósseis travam negociação. O que o Brasil e outros países propõem?

Nações emergentes querem compromissos mais ousados dos desenvolvidos em relação ao uso de petróleo e carvão, além de cobrar mais verba para as adaptações às mudanças climáticas

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Por Paula Ferreira
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ENVIADA ESPECIAL A DUBAI- A Cúpula do Clima (COP-28), em Dubai, entrou em sua segunda semana de negociações com impasses relativos à redução do uso de combustíveis fósseis e ao financiamento climático - quanto dinheiro e de que forma as nações ricas apoiarão as regiões pobres a se adaptarem ao aquecimento global. Países pobres e emergentes pressionam os desenvolvidos a assumirem compromissos mais ambiciosos para frear a alta de temperatura no planeta.

A partir desta sexta-feira, 8, as delegações afinam as propostas. A expectativa recai sobre o texto do Balanço Global, que analisará o cumprimento do Acordo de Paris, pacto global para limitar o aumento de temperatura, e traçará estratégias rumo à 2030.

Países negociam texto final da conferência climática em Dubai, mas consenso sobre combustíveis fósseis é desafio Foto: Karim Sahib/AFP

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As metas para cortar emissões de gases estufa serão revistas na COP de 2025, em Belém. A intensificação de eventos climáticos extremos neste ano - como a seca histórica no Amazonas e os ciclones no Sul - expõe a urgência de respostas mais efetivas.

Principal entrave até agora, o debate sobre o fim do uso de combustíveis fósseis no âmbito do balanço global tem ao menos três perspectivas sobre a mesa.

Em um extremo, as pequenas nações insulares, que correm o risco de desaparecer com a crise climática, defendem compromisso pelo fim do uso desse recurso. No outro, nações petroleiras, como a Arábia Saudita, bloqueiam textos que mencionem a redução de fósseis.

O Brasil tenta articular um cronograma diferenciado para pôr fim ao uso desses recursos. A posição brasileira é de que os países desenvolvidos liderem as ações para reduzir o uso dos fósseis e, depois, sejam seguidos pelos demais.

A posição brasileira em relação ao tema foi alvo de críticas no início da conferência. O país foi criticado por aceitar o convite para integrar a Opep+, grupo que tem a participação de aliados aos países exportadores de petróleo, a Opep. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a ideia é convencer as outras nações da Opep+ (a entidade tem membros como Rússia, México e Malásia) a reduzirem a produção do poluente.

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O Brasil tem tocado as negociações na COP-28 no âmbito do bloco BASIC, que reúne ainda África do Sul, Índia e China. Grandes poluidores, esses dois últimos países negociam também próximos ao bloco “LMDC” (Países em desenvolvimento com ideias semelhantes, na sigla em inglês), que tem entre seus membros alguns países ricos em petróleo, como os sauditas.

O fato de os Emirados Árabes Unidos serem receberem evento ambiental motivou desconfiança desde a escolha da sede. Esta edição é recordista de participantes com interesses ligados à indústria do petróleo.

Os governos chinês e indiano estão alinhados com o argumento do Brasil de que o movimento precisa ser liderado por países ricos, mas ainda reticentes quanto à inclusão do tema no texto do balanço global.

A Rússia é outra nação simpática à posição da Arábia Saudita, mas, segundo fontes que acompanham as negociações, tem mantido “distância segura” em relação ao tema, uma vez que não há necessidade de se envolver diretamente. Isso porque as decisões só podem ser tomadas por consenso e a manifestação contrária já parte de outro país.

Países ricos resistem a dar mais dinheiro

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O financiamento climático é outro ponto sensível da negociação até o momento. Nesse sentido, países em desenvolvimento querem que atores desenvolvidos, como Estados Unidos e pela União Europeia, se comprometam com um financiamento público para que as nações pobres possam colocar em prática medidas de contenção das mudanças climáticas.

O argumento é de que não há como cobrar atores privados a financiarem medidas a favor do clima nos países pobres, já que o Acordo de Paris foi celebrado no âmbito governamental.

Por outro lado, as nações ricas resistem em aceitar os termos e fixar metas de financiamento para adaptação climática. Esses países também não querem adotar metodologias comuns para calcular qual o valor devido por cada uma delas. Quando a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC) foi assinada, em 1992, foi estabelecida a perspectiva de que é preciso aumentar o financiamento para que seja possível enfrentar as mudanças climáticas.

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Há a percepção de que como o aquecimento global é causado principalmente pelas emissões de países ricos industrializados, é preciso uma compensação. Em 2009, na COP de Copenhague, foi celebrado acordo que previa pagamento de US$ 100 bilhões por ano para países em desenvolvimento.

Porém, só na COP deste ano houve o primeiro acordo sobre o desenho do chamado fundo de Perdas e Danos para fazer esse pagamento aos países.

Brasil tenta emplacar meta de 1,5ºC

Além dos principais pontos de debate, o Brasil tenta emplacar no texto do balanço global uma menção explícita ao limite de temperatura de 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais (meados do século 19). O país quer deixar explícita a marca, uma vez que o Acordo de Paris menciona o limite de 2ºC.

Há o entendimento de que a marca estabelecida em 2015 está obsoleta e é preciso expressar a urgência da situação no texto do Balanço Global.

O governo brasileiro veio à COP-28 disposto a emplacar a chamada “Missão 1,5ºC” na tentativa de preparar o terreno para a COP-30. Por isso, o Brasil quer incluir mecanismos que conduzam para o aumento das ambições dos países, que terão de revisar suas metas de cortes de emissões daqui a dois anos - as NDCs, ou Contribuições Nacionalmente Determinadas.

Além de querer que a COP-30 seja um sucesso, o Brasil se preocupa com os efeitos da mudança do clima nos biomas brasileiros, sobretudo na Amazônia. A seca sem precedentes que atingiu a região intensificou o alerta do governo a respeito da necessidade de conter o aquecimento local, que tem sido tratado pelo Brasil nos corredores da COP-28 como assunto de “interesse nacional”, que pode ter desdobramentos catastróficos caso não haja acordos ambiciosos por parte dos países.

Nesse sentido, o Brasil trabalha para incluir no texto um tópico que “encomende” ao Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) uma metodologia para orientar a revisão das NDCs dos países. A ideia brasileira é que o mecanismo formulado pelo IPCC possa ser usado voluntariamente pelas nações para formular suas metas e aponte se os compromissos assumidos são suficientes para alcançar os objetivos globais de contenção das mudanças climáticas.

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Apesar de à primeira vista parecer uma proposta de fácil aceitação, há resistência em assumir o mecanismo. Isso porque a definição das NDCs por meio de critérios científicos - e não só políticos - causa constrangimentos aos governos que resistem em se comprometer com o freio ao aquecimento global.

*A repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade

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