PUBLICIDADE

Grupo de Lula quer revogar decreto que facilita garimpo na Amazônia

Equipe do governo de transição quer extinguir regra que classifica garimpo como ‘atividade artesanal’ , além de vetar propostas de extração de gás por ‘fracking’, método já banido em vários países e não adotado no Brasil

Foto do author André Borges
Por André Borges
Atualização:

BRASÍLIA - O grupo técnico da transição que trabalhou na elaboração do relatório para a área ambiental quer a revogação de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que transformou as explorações de garimpo em “atividades artesanais”. Outra medida proposta quer impedir a exploração de gás no País por meio do “fraturamento hidráulico”, o chamado fracking, que consiste em explodir pedras subterrâneas para extrair o insumo.

O Estadão apurou que essas sugestões fazem parte do relatório técnico da área ambiental, documento que chegou a quase 300 páginas e que será entregue ao novo comando do Ministério do Meio Ambiente. A expectativa é de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva confirme o nome da deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) para assumir a pasta.

Reserva indígena Roosevelt, dos indígenas Cinta Larga, em Rondônia, acumula histórico de conflitos e exploração ilegal Foto: EVELSON DE FREITAS/AE

PUBLICIDADE

As decisões caberão não apenas à pasta do Meio Ambiente, mas também ao Ministério de Minas e Energia, pois envolvem temas que abordam diretamente assuntos tratados por esta segunda pasta.

Em fevereiro, Bolsonaro editou decreto para criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, o “Pró-Mape”. A justificativa era de que se pretendia “propor políticas públicas e estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala” para estimular o “desenvolvimento sustentável regional e nacional”.

Na prática, o decreto mira a lavra garimpeira na Amazônia, ao destacar que se trata de uma “região prioritária para o desenvolvimento dos trabalhos”. Para o grupo de transição, o objetivo de Bolsonaro foi legalizar atividades que, hoje, são majoritariamente marcadas pela extração irregular de ouro e pedras preciosas.

No caso da exploração de gás de xisto por meio do fraturamento hidráulico, o que se pretende é paralisar a oferta de blocos com rochas que permitam esse tipo de exploração que já foi banido por diversos países, dado o alto risco de contaminação e impacto ambiental.

A duas semanas de encerrar seu governo, Bolsonaro lançou o edital do projeto “Poço Transparente”, que pretende viabilizar o fracking no Brasil, método que ainda não é explorado no território nacional. A promessa de lançamento do edital era esperada desde o ano passado.

Publicidade

O processo de extração gás de xisto por fraturamento consiste em fazer perfurações no solo de até 3 mil metros de profundidade, para acessar rochas sedimentares de folhelho. Uma vez encontradas, tubulações são abertas até essas áreas, onde injetam grande quantidade de água misturada a solventes químicos. A forte pressão desse material faz com que as pedras explodam no subsolo, liberando gás, o qual é recolhido por meio de outra tubulação.

Autoridade Climática

A estrutura do novo Ministério do Meio Ambiente, cuja minuta vai trazer outro organograma, prioriza a ideia de que a Autoridade Climática, órgão a ser criado na gestão Lula, fique debaixo da estrutura do Meio Ambiente. O plano sempre foi defendido por Marina Silva, desde o início da elaboração do programa de governo. Confirmada à frente do ministério, Marina quer consolidar a estrutura com esse formato.

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.