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Após 23 anos, justiça manda prefeitura despoluir rio

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Por José Maria Tomazela
Atualização:

Depois de 23 anos, a Justiça condenou a prefeitura de Sorocaba, a 92 km de São Paulo, a tratar todo o esgoto que, à época, era lançado sem tratamento no rio que dá nome à cidade. A ação civil pública foi iniciada em 1989 e a sentença, divulgada nesta segunda-feira, quase se torna inócua. A cidade já trata 96% do esgoto e, com a operação da estação de tratamento de Aparecidinha, em outubro, vai zerar o lançamento dos dejetos no rio. Durante a tramitação do processo, a cidade teve seis administrações e quatro prefeitos, dois deles reeleitos. A ação, movida pelo Ministério Público Estadual, foi julgado em primeira instância em menos de um ano e a sentença de primeiro grau condenou a prefeitura a tratar o esgoto, mas o município entrou com recurso. A maior demora ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) onde o processo levou 20 anos para ser julgado pelos ministros. Nesse período, o município executou as várias etapas de um longo processo de despoluição do rio, através da coleta, interceptação e tratamento dos esgotos, mesmo sem levar em conta o processo judicial.

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