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Justiça italiana autoriza morte de mulher em estado vegetativo

Decisão sobre a morte de Eulana Englaro reabriu um debate sobre a eutanásia e sobre o testamento biológico

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Por Redação
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Um tribunal italiano autorizou nesta quarta-feira, 9, que se deixe de alimentar e hidratar uma mulher que está há 16 anos em estado vegetativo, o que reabriu um debate sobre a eutanásia e sobre o testamento biológico.   A mulher é Eulana Englaro, que hoje tem 33 anos e que em 1992 sofreu um acidente de trânsito que a deixou em um coma irreversível. Seu pai e tutor travou uma longa batalha legal para conseguir a interrupção da alimentação.   A Audiência Provincial de Milão autorizou a interrupção da alimentação e hidratação tendo em vista "a extraordinária duração de seu estado vegetativo."   O tribunal levou em conta também a "extraordinária tensão de sua personagem para a liberdade" e a "visão de vida" de Eulana, "irreconciliável", disse, com a perda total e irreversível das faculdades mentais e com a sobrevivência "somente biológica de seu corpo."   O pai de Eulana, Beppino Englaro, disse que sua filha será "finalmente libertada dos mecanismos médicos aos quais esteve presa por 6.019 dias."   Assim, considerou que "ganhou o Estado de direito" e que ele seguirá o caminho que lhe indicaram os juízes, mas que este assunto "deve ser uma decisão privada da família."   Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal mandou repetir o julgamento sobre o caso Englano, e disse que a interrupção da alimentação poderia ser autorizada sob as circunstâncias: provar que o estado vegetativo é irreversível e comprovar que Eulana, se pudesse escolher, preferiria não seguir com o tratamento.   A sentença provocou reações de todo tipo, que reabrem o debate sobre a eutanásia na Itália, como aconteceu em 2006 com Piergiogio Welby, doente com distrofia muscular de quem um médico retirou a respiração artificial, depois de recorrer por anos na justiça, sem resultado.   Segundo o juiz da Corte de Milão, Amedeo Santosuoso, a decisão de seus colegas "não tem nada a ver com a eutanásia, mas com o direito que uma paciente que não pode se defender em primeira pessoa."   O professor Gianluigi Gigli, da associação Ciência e Vida, disse para a Rádio Vaticano que a notícia "é extremamente triste. Eulana Englaro será a Terry Schiavo da Itália", em referência a uma mulher que morreu em 2005 nos Estados Unidos após 15 anos em estado vegetativo, após uma sentença similar à de hoje.   Além disso, ele considerou que a hidratação e a alimentação artificiais não são comparáveis apenas a um tratamento médico, pois "servem a todos os homens, não somente a um paciente."   No lado oposto, a Associação Luca Coscioni qualificou a sentença como uma "decisão de bem senso." Segundo seu secretário, Marco Cappato, os juízes "demonstraram respeito à Constituição e às histórias de Eulana e Beppino Englaro."   O presidente da Consulta Bioética (órgão do Estado que dá seu parecer sobre temas como esse), Maurizio Mori, apoiou a decisão e espera que a hora chegue "rápido ao final, em respeito à vontade de Eulana."

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