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Oregon, nos EUA, está recriminalizando as drogas; entenda o porquê

Estado americano foi pioneiro no país ao retirar penas para portadores de drogas pesadas. O efeito sobre as cidades levou eleitores e gestores a uma revisão

Por Mike Baker (The New York Times)

Três anos atrás, quando os eleitores do Oregon aprovaram um plano pioneiro para descriminalizar as drogas pesadas, os defensores que buscavam acabar com a prisão de usuários de drogas acreditavam que estavam à beira de uma revolução que logo se espalharia por todo o país.

Mas mesmo quando a lei histórica do Estado entrou em vigor em 2021, o flagelo do fentanil estava se instalando. As overdoses aumentaram enquanto o Estado tropeçava em seus esforços para financiar programas de tratamento aprimorados. E enquanto muitos outros centros urbanos emergiam dos dias sombrios da pandemia, Portland continuava a lutar, com cenas de drogas e desespero.

Um policial confisca metanfetamina em Salem, Oregon, no mês passado. Muitos Estados do país passaram a legalizar a maconha medicinal e recreativa, mas somente Oregon removeu as penalidades criminais pela posse de drogas pesadas, como fentanil, heroína e metanfetamina. Foto: Jordan Gale/The New York Times

Ultimamente, até mesmo alguns dos políticos liberais que adotaram uma nova abordagem em relação às drogas têm apoiado o fim do experimento. Neste mês, um projeto de lei que reinstituirá penalidades criminais para a posse de algumas drogas obteve aprovação final na Assembleia Legislativa do Estado e foi encaminhado para a governadora Tina Kotek, que expressou preocupação com o uso aberto de drogas e ajudou a intermediar um plano para proibir essa atividade.

“Está claro que precisamos fazer algo para tentar ajustar o que está acontecendo em nossas comunidades”, disse em uma entrevista o senador estadual Chris Gorsek, um democrata que apoiava a descriminalização. Logo depois, os senadores tomaram a palavra, com alguns compartilhando histórias de como os vícios e as overdoses haviam afetado seus entes queridos. Eles aprovaram a medida por uma margem de 21 a 8.

  • A reversão abrupta é uma reviravolta devastadora para os defensores da descriminalização, que dizem que o grande número de mortes por overdose decorre de uma confluência de fatores e falhas em grande parte não relacionados à lei.
  • Eles alertaram contra o retorno a uma estratégia de “guerra às drogas” e pediram ao Legislativo que, em vez disso, investisse em moradias acessíveis e opções de tratamento de drogas.

“Este Legislativo não aprovou soluções reais”, disse Sandy Chung, diretor executivo da American Civil Liberties Union of Oregon. “Trata-se de política e teatro político”.

  • Nas últimas décadas, Estados de todo o país passaram a legalizar a maconha medicinal e recreativa. Mas nenhum outro estado, além do Oregon, havia tomado a medida de remover as penalidades criminais pela posse de drogas pesadas, como fentanil, heroína e metanfetamina.

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A iniciativa de descriminalização do Oregon, conhecida como Medida 110, foi motivada pela preocupação crescente de que as leis sobre drogas estavam encarcerando desproporcionalmente pessoas negras e punindo pessoas que precisavam de tratamento para dependência.

  • De acordo com a medida, que foi aprovada por 58% dos eleitores, as pessoas que fossem encontradas em posse de pequenas quantidades de drogas pesadas receberiam uma multa de US$ 100, que poderia ser evitada se fizessem um exame de saúde.

Mas quando as autoridades policiais começaram a distribuir as multas, elas descobriram que poucas pessoas estavam optando por uma avaliação de saúde, e o Estado teve dificuldades em distribuir fundos para expandir a disponibilidade de opções de tratamento.

Comissão discute os efeitos e as mudanças na Medida 110 no Capitólio do Estado do Oregon, em Salem, no mês passado Foto: Jordan Gale/The New York Times

Enquanto isso, o fentanil estava inundando a região. No centro da cidade de Portland, as ruas já estéreis em decorrência da pandemia pareciam ameaçadoras, com pessoas usando drogas abertamente ou agindo em crise.

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As mortes por overdose dispararam. De setembro de 2022 a setembro de 2023, as mortes no estado aumentaram cerca de 42% - o maior aumento do país, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças. (A taxa de mortalidade em todo o país aumentou 2%.)

  • Desde o início de 2020, o condado de Multnomah, em Portland, registrou mais mortes por overdose do que mortes por covid-19.

Os defensores da descriminalização apontaram para pesquisas que não encontraram nenhuma ligação entre as mudanças legais e o aumento das mortes por overdose no primeiro ano de implementação.

Em vez disso, argumentaram, a crise estava enraizada na abundância de fentanil, na falta de serviços sociais, nos efeitos persistentes da pandemia e, especialmente em Portland, na falta de moradia generalizada, todos fatores que tendem a exacerbar o uso perigoso de drogas.

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Mas, com o passar do tempo, e à medida que imagens de uso público de drogas e mortes generalizadas continuavam a surgir em Portland, a iniciativa do Estado de Washington estagnou e não chegou a ser votada.

Nenhum outro Estado avançou em um plano de descriminalização. Pelo contrário, a Califórnia pode votar em uma iniciativa este ano que aumentaria as penalidades por posse e tráfico de drogas.

Um acampamento em Salem. Os defensores da descriminalização dizem que a crise das drogas está enraizada na inundação de fentanil, na falta de serviços sociais, nos efeitos persistentes da pandemia e na falta de moradia generalizada, todos fatores anteriores à Medida 110 Foto: Jordan Gale/The New York Times

Em Oregon, se os legisladores não tivessem avançado com o projeto de lei na sexta-feira, uma nova iniciativa de votação proposta - apoiada em parte pelo cofundador da Nike, Phil Knight - teria tentado criminalizar as drogas mais uma vez.

“Para mim, tem sido incrivelmente frustrante ter esse ímpeto do nosso lado e depois ter esses fatores externos mudando os ventos de forma tão significativa”, disse Lindsay LaSalle, diretora administrativa de políticas da Drug Policy Alliance.

O debate no Legislativo nesta semana chegou a ser emocional em alguns momentos, pois os legisladores compartilharam histórias de dependência e overdoses fatais em suas próprias famílias.

A medida foi aprovada por uma ampla margem na Câmara neste mês, embora alguns republicanos tenham se oposto a ela por ser ainda muito branda com os usuários de drogas e alguns democratas tenham levantado outras preocupações.

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“É um compromisso inaceitável em que sabemos que haverá disparidades que afetarão os negros do Oregon”, disse Jennifer Parrish Taylor, diretora de defesa e políticas públicas da Liga Urbana de Portland.

O plano aprovado pelos legisladores cria um novo crime de posse, que pode resultar em penas de prisão de 180 dias. No entanto, a linguagem se concentra em uma série de medidas que os legisladores esperam que sejam saídas do sistema de justiça criminal.

A medida incentiva a expansão de programas locais para que as autoridades policiais possam optar por levar alguém diretamente a um provedor de tratamento em vez de à prisão.

Aqueles que passarem pelo tribunal podem solicitar liberdade condicional e concluir o tratamento para que as acusações sejam retiradas. Aqueles que não concluírem o tratamento podem ser condenados a uma liberdade condicional mais prolongada. Se isso não acontecer, a pessoa poderá enfrentar, em vez da prisão, uma sentença de 30 dias que poderá ser concentrada no tratamento.

Outras violações poderiam levar a uma sentença de prisão mais longa, com a opção de liberação antecipada para tratamento.

Os legisladores acrescentaram uma série de outras medidas, inclusive financiamento para programas de saúde mental e abuso de substâncias e políticas que facilitem o acesso das pessoas a medicamentos para abstinência.

Kate Lieber, líder da maioria democrata do Senado Estadual e uma das principais arquitetas dos novos planos, disse que a abordagem é única - o produto de negociações difíceis entre os republicanos que queriam restaurar as penalidades e os democratas que queriam priorizar o tratamento.

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“Não posso enfatizar o suficiente: a inação não é uma opção”, disse Lieber a seus colegas na sexta-feira, pedindo-lhes que apoiassem as mudanças. “Nossa resposta atual à crise das drogas não está funcionando.”

Vários democratas proeminentes expressaram apoio a uma reversão, incluindo Mike Schmidt, um promotor progressista da área de Portland.

Depois que a iniciativa de descriminalização foi aprovada em 2020, Schmidt se manifestou, dizendo que era hora de superar as “práticas fracassadas” para “concentrar nossos recursos limitados de aplicação da lei para visar crimes de drogas comerciais de alto nível”.

Mas ele reavaliou sua posição, disse em uma entrevista neste mês. A proliferação do fentanil exige uma nova abordagem que trate o vício como um problema de saúde e, ao mesmo tempo, responsabilize as pessoas, disse ele. O uso aberto de drogas no centro da cidade e perto de parques e escolas fez com que as pessoas se sentissem inseguras, disse Schmidt.

“Temos ouvido dos eleitores há algum tempo que isso tem sido realmente prejudicial à nossa comunidade e às nossas ruas”, disse ele.

Schmidt disse que o novo projeto de lei ainda prioriza o tratamento e usa a prisão como último recurso. Isso, segundo ele, pode acabar se tornando o modelo que o Oregon oferece aos Estados de todo o país. /THE NEW YORK TIMES

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