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Shopping do Rio vai indenizar funcionária por agressão

Por Paulo R. Zulino
Atualização:

O condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio terá de pagar indenização por dano material, moral e estético à funcionária Danielle Jesus Loureiro, que foi agredida dentro de um dos banheiros do estabelecimento, em maio de 2002. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pelo condomínio, mantendo a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ). Na ação movida contra o shopping, Danielle afirma que, em 23 de maio de 2002, chegou ao trabalho por volta das 8h20 e foi agredida dentro do banheiro por uma pessoa que não pôde identificar. As agressões a impediram de trabalhar por um determinado período, além de terem gerado cicatrizes e seqüela permanente nas mãos. Na ocasião, foram-lhe roubados alguns pertences. A vítima alegou que, tendo em vista que o acesso ao público é liberado apenas a partir das 10 horas e que, antes desse horário, há controle do acesso de pessoas ao shopping, seria possível à equipe de vigilância identificar o agressor. Todavia, afirma a funcionária, a administração do shopping não teria feito nada para evitar o crime ou para auxiliá-la na apuração do que ocorreu. Em primeira instância, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu parte do pedido, condenando o shopping a pagar pensão mensal equivalente ao salário líquido que ela recebia desde a data do fato até sua alta pelo INSS, inclusive o 13º e pensões equivalentes a 10% de seu salário líquido dessa data em diante. A condenação incluiu a quantia total de R$ 55 mil a título de dano moral e estético. O condomínio apelou, pedindo a anulação da sentença e argumentando que, depois de ocorrido o julgamento, uma suposta testemunha da agressão a teria procurado para dizer que o agressor seria um ex-namorado da vítima. O TJ, porém, recusou-se a anular a sentença e reduziu os valores indenizatórios, mantendo a responsabilidade do shopping quanto ao ocorrido. A defesa do shopping entrou, então, com um recurso especial no STJ, que não acolheu o pedido de anulação da sentença.

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