STJ nega liberdade a acusado de agredir doméstica no Rio

A agressão contra Sirlei aconteceu quando os jovens saíram de uma festa; ela estava em um ponto de ônibus

O universitário Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, um dos acusados de agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no Rio, continuará preso preventivamente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria de votos, o pedido de habeas-corpus em que a defesa pedia a revogação da prisão do jovem. A agressão contra a doméstica ocorreu no último dia 23 de junho. Os cinco acusados saíram de carro após uma festa e pararam num ponto de ônibus na Barra da Tijuca, bairro nobre do Rio, para agredir a doméstica. Além disso, supostamente, roubaram a bolsa que ela trazia consigo, onde havia um celular e uma carteira com R$ 47 em dinheiro. Rodrigo Bassalo teria chutado o rosto da doméstica. A defesa do acusado impetrou habeas-corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) com o objetivo de relaxar a prisão preventiva que, conforme alegam os advogados, seria nula em razão da ausência de fundamentação e dos requisitos necessários para a medida. O tribunal carioca negou o pedido por considerar que o decreto encontra-se devidamente fundamentado. No STJ, a defesa sustentou que não há fundamento no decreto prisional, seja em razão da garantia da ordem pública, seja em razão da conveniência da instrução criminal. Argumentou, ainda, que o fato do jovem ser universitário demonstra que ele possui uma ocupação lícita. Inicialmente, o relator do processo, ministro Nilson Naves, votou pela concessão do pedido. Na seqüência, porém, o ministro Hamilton Carvalhido pediu vista e interrompeu o julgamento. Após sua análise, o julgamento prosseguiu e o ministro Carvalhido votou indeferindo o pedido. Ele foi acompanhado pelo demais ministros. Com o resultado, fica mantida a prisão preventiva do universitário.