Trabalhador é resgatado morando em galinheiro há mais de 10 anos no interior de SP

Ele era obrigado a dormir com as galinhas para evitar que elas fugissem para o chiqueiro

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Foto do author José Maria Tomazela
Por José Maria Tomazela

Durante mais de 10 anos, um trabalhador de 50 anos foi mantido como empregado em uma propriedade rural sem receber salários e morando em um paiol usado como galinheiro, em Itapirapuã Paulista, no interior de São Paulo. Ele era obrigado a dormir com as galinhas para evitar que elas fugissem para o chiqueiro ao lado do paiol e fossem devoradas pelos porcos. Nesta quinta-feira, 5, o homem que vivia em condições análogas à escravidão foi resgatado por uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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O homem trabalhava em lavouras de milho e feijão em troca de comida e moradia, segundo o MPT. Dentro do paiol de madeira, ele dormia em um colchão velho e sujo, junto com os equipamentos e maquinários de trabalho, inclusive embalagens de agrotóxicos e produtos químicos. O ambiente estava com fezes de animais, em absoluta falta de higiene. Não eram disponibilizados armários para a guarda de roupas, e elas ficavam espalhadas pelo recinto.

Devido ao distanciamento entre uma tábua e outra, ele ficava sujeito à entrada de frio e chuva no local, além de animais peçonhentos, como cobras e ratos, atraídos pelo milho estocado no local. Não havia banheiro e o trabalhador era obrigado a utilizar a instalação sanitária da casa do seu empregador, o dono da pequena propriedade.

Trabalhador é resgatado em condições análogas à escravidão, em Itapirapuã, no interior de São Paulo; homem vivia há dez anos em paiol de madeira usado como galinheiro Foto: MPT/Divulgação

Não foram disponibilizados equipamentos de proteção ou capacitação para as atividades que realizava na roça, entre elas a limpeza de duas fossas sépticas com alto grau de insalubridade.

Segundo o MPT, o trabalhador mostrou-se visivelmente com medo do empregador, alegando que era agredido fisicamente por ele, que o forçava a trabalhar. No passado, durante uma briga entre a vítima e o irmão do empregador, o proprietário da terra desferiu um golpe com facão no antebraço esquerdo do trabalhador.

Apesar de ter mais de 50 anos de idade, o homem não possui documento de identidade, apenas uma certidão de nascimento. “É possível verificar que a situação em questão resulta de uma grave exclusão social pela qual foi submetido o trabalhador resgatado durante anos”, disse Marcus Vinícius Gonçalves, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).

Os auditores fiscais do trabalho efetuaram o resgate de condições análogas à escravidão, possibilitando que o trabalhador receba o seguro-desemprego. A vítima está sendo assistida para tirar seus documentos e, assim, conseguir o recebimento do benefício. A caracterização se deu pelas condições degradantes de trabalho, pela jornada exaustiva e pelo trabalho forçado.

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O empregador afirmou não possuir condições financeiras para indenizar o resgatado. O MPT deve ingressar com ação civil pública para pleitear judicialmente esses direitos.

De forma provisória, o trabalhador foi removido para a casa de sua mãe, que também fica na cidade de Itapirapuã Paulista. O procurador Edson Beas Rodrigues Junior, do MPT em Sorocaba, que conduzirá o caso, oficiou a Secretaria de Assistência Social do município para fazer o acompanhamento social da vítima. O MPT também fará o acompanhamento do inquérito que será aberto pela Polícia Civil.

A força-tarefa é integrada também pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Polícia Rodoviária Federal. A prefeitura de Itapirapuã informou que a vítima já está sendo acompanhada. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do dono da propriedade.

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