Durante mais de 10 anos, um trabalhador de 50 anos foi mantido como empregado em uma propriedade rural sem receber salários e morando em um paiol usado como galinheiro, em Itapirapuã Paulista, no interior de São Paulo. Ele era obrigado a dormir com as galinhas para evitar que elas fugissem para o chiqueiro ao lado do paiol e fossem devoradas pelos porcos. Nesta quinta-feira, 5, o homem que vivia em condições análogas à escravidão foi resgatado por uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O homem trabalhava em lavouras de milho e feijão em troca de comida e moradia, segundo o MPT. Dentro do paiol de madeira, ele dormia em um colchão velho e sujo, junto com os equipamentos e maquinários de trabalho, inclusive embalagens de agrotóxicos e produtos químicos. O ambiente estava com fezes de animais, em absoluta falta de higiene. Não eram disponibilizados armários para a guarda de roupas, e elas ficavam espalhadas pelo recinto.
Devido ao distanciamento entre uma tábua e outra, ele ficava sujeito à entrada de frio e chuva no local, além de animais peçonhentos, como cobras e ratos, atraídos pelo milho estocado no local. Não havia banheiro e o trabalhador era obrigado a utilizar a instalação sanitária da casa do seu empregador, o dono da pequena propriedade.
![](https://www.estadao.com.br/resizer/v2/CNPTEETABNBMNJ6VNA5FO5EW6Y.jpeg?quality=80&auth=f22d3554d026dfe1da89acf3cf15238f26edc86e24ab3dd6597be5472e26087d&width=380 768w, https://www.estadao.com.br/resizer/v2/CNPTEETABNBMNJ6VNA5FO5EW6Y.jpeg?quality=80&auth=f22d3554d026dfe1da89acf3cf15238f26edc86e24ab3dd6597be5472e26087d&width=768 1024w, https://www.estadao.com.br/resizer/v2/CNPTEETABNBMNJ6VNA5FO5EW6Y.jpeg?quality=80&auth=f22d3554d026dfe1da89acf3cf15238f26edc86e24ab3dd6597be5472e26087d&width=1200 1322w)
Não foram disponibilizados equipamentos de proteção ou capacitação para as atividades que realizava na roça, entre elas a limpeza de duas fossas sépticas com alto grau de insalubridade.
Segundo o MPT, o trabalhador mostrou-se visivelmente com medo do empregador, alegando que era agredido fisicamente por ele, que o forçava a trabalhar. No passado, durante uma briga entre a vítima e o irmão do empregador, o proprietário da terra desferiu um golpe com facão no antebraço esquerdo do trabalhador.
Apesar de ter mais de 50 anos de idade, o homem não possui documento de identidade, apenas uma certidão de nascimento. “É possível verificar que a situação em questão resulta de uma grave exclusão social pela qual foi submetido o trabalhador resgatado durante anos”, disse Marcus Vinícius Gonçalves, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).
Os auditores fiscais do trabalho efetuaram o resgate de condições análogas à escravidão, possibilitando que o trabalhador receba o seguro-desemprego. A vítima está sendo assistida para tirar seus documentos e, assim, conseguir o recebimento do benefício. A caracterização se deu pelas condições degradantes de trabalho, pela jornada exaustiva e pelo trabalho forçado.
O empregador afirmou não possuir condições financeiras para indenizar o resgatado. O MPT deve ingressar com ação civil pública para pleitear judicialmente esses direitos.
De forma provisória, o trabalhador foi removido para a casa de sua mãe, que também fica na cidade de Itapirapuã Paulista. O procurador Edson Beas Rodrigues Junior, do MPT em Sorocaba, que conduzirá o caso, oficiou a Secretaria de Assistência Social do município para fazer o acompanhamento social da vítima. O MPT também fará o acompanhamento do inquérito que será aberto pela Polícia Civil.
A força-tarefa é integrada também pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Polícia Rodoviária Federal. A prefeitura de Itapirapuã informou que a vítima já está sendo acompanhada. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do dono da propriedade.