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Índia prende mais 4 por estupro coletivo de brasileira: qual é a pena para estes casos?

Previsão é de que investigação policial seja concluída nos próximos 30 dias; punição para casos do tipo é de pelo menos 10 anos de prisão, mas muitos casos ficam parados na Justiça

Por Rariane Costa
Atualização:

A polícia da Índia afirmou nesta terça-feira, 5, que prendeu oito suspeitos envolvidos no estupro de uma turista brasileira e a agressão contra seu marido. “Prendemos todos os envolvidos no caso”, disse Pitamber Singh Kherwar, superintendente de Polícia de Dumka, região remota do estado de Jharkhand, onde ocorreu o crime. Diante da repercussão internacional negativa, um tribunal superior assumiu o caso.

Polícia diz ter detido todos os suspeitos na agressão sexual contra casal de turistas Foto: Rajesh Kumar

Quatro suspeitos a mais foram presos na noite de segunda-feira, 4, chegando ao total de oito. O casal de influenciadores de um canal de viagens, que há anos viaja o mundo de motocicleta, havia montado uma tenda num terreno baldio de uma aldeia de Dumka para passar a noite da sexta-feira, 1º, quando, por volta da meia-noite, um grupo de homens os atacou.

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A repercussão internacional negativa levou a polícia a criar duas equipes de investigação especial para reunir todas as provas possíveis. Além disso, o Supremo Tribunal de Jharkhand decidiu assumir o caso nesta terça.

“Crimes de qualquer natureza contra um cidadão estrangeiro podem ter graves repercussões nacionais e internacionais, incluindo impacto na economia turística do país. Um crime sexual contra uma mulher estrangeira poderá gerar publicidade adversa contra o país e, assim, manchar a imagem da Índia em todo o mundo”, afirmou o tribunal.

Despacho ao qual a agência de notícias EFE teve acesso permite que o tribunal tome medidas. A corte enviou petição às principais autoridades do estado, ao ministro do Interior regional e ao chefe da polícia de Dumka.

A expectativa é de que a investigação policial esteja concluída dentro dos próximos 30 dias. O casal compareceu nesta manhã para prestar depoimento pela última vez à polícia, antes de iniciarem nova viagem de dois dias, de moto, rumo ao Nepal, último destino antes de voltarem à Espanha.

A lei estabelece penas severas para o crime de violação, que na maioria dos casos não admite fiança. Uma violação, segundo o código penal indiano, deve ser punida com no mínimo 10 anos de prisão, e uma violação em grupo pode resultar em prisão perpétua.

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As condenações, no entanto, são raras e muitas denúncias acabam estagnadas no saturado sistema judicial do país, que tem a maior população do planeta. Outro problema frequente é a subnotificação dos abusos, sobretudo entre mulheres indianas.

País asiático tem média de 90 agressões sexuais por dia

Em 2022, a Índia teve uma média de 90 estupros diários, de acordo com o escritório nacional de registros criminais. No entanto, muitos destes ataques não são denunciados, por causa do estigma que as vítimas costumam sofrer e também da falta de confiança no trabalho da polícia.

Em 2012, o caso de uma estudante que foi vítima de um estupro coletivo e depois assassinada ganhou as manchetes em todo o mundo. Jyoti Singh, uma estudante de psicoterapia de 23 anos, foi estuprada e abandonada, dada como morta, por cinco homens e um adolescente em um ônibus em Nova Délhi, em dezembro daquele ano.

O caso trouxe à tona os altos níveis de violência sexual na Índia e levou a semanas de protestos e a uma mudança na legislação para punir o crime de estupro com a pena de morte.

Casal se conheceu no Brasil

O casal de influenciadores se conheceu em Fortaleza e durante três anos manteve uma rotina dividida entre Brasil e Espanha, segundo Vicente relatou ao jornal espanhol El Mundo. Ele tinha uma carreira no mundo corporativo até decidir se dedicar à novas experiências, relata.

“Já fiz de tudo na minha vida e queria uma grande mudança. Então, decidimos nos dedicar a viajar pelo mundo de moto. Vendi minhas ações nas empresas e Fernanda ficou de licença. Foi assim que nossa aventura começou” contou o empresário ao periódico. /COM AGÊNCIAS

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