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Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)

Opinião|Setor elétrico pode estar em espiral da morte

Mudanças tecnológicas e climáticas exigem o redesenho do arcabouço regulatório

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Foto do author Adriano Pires

A legislação e a regulação do setor elétrico andam a passos lentos, e a necessidade de avanços e de pensar fora da caixa aumenta a cada novo governo. A matriz elétrica nacional está ganhando cada vez mais novos contornos e o sistema regulatório não acompanha as urgências de mudança do setor.

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As regras do setor elétrico nacional se estabeleceram com base nas redes de energia centralizadas. No entanto, nos últimos anos, a queda dos custos nas tecnologias da geração distribuída ampliou significativamente o acesso dos consumidores, em particular os de renda mais alta. A geração solar distribuída, que no fim de 2019 representava 1,1% da capacidade instalada de geração de energia elétrica do Brasil, hoje já responde por 10,9%.

Seguindo o esforço mundial pela ampliação das renováveis, o Brasil normatizou a geração distribuída, por meio da Lei n.º 14.300/2022 e posterior regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mas o estímulo à ampliação da geração distribuída foi feito de forma equivocada, com base nos subsídios do tipo Robin Hood às avessas em que o pobre financia o rico, e na redução da receita das distribuidoras. Os micro e minigeradores foram atraídos pelas baixas tarifas e, com isso, a possibilidade de ampliação do consumo, motivações que passam longe da preocupação com o meio ambiente.

O comportamento do consumidor ao longo dos anos define bem cada estágio de evolução do setor elétrico. O pico de consumo de energia inicialmente ocorria entre 17h e 20h, e o vilão era o chuveiro elétrico. Com o passar do tempo, o pico foi para 14h e 15h, e o vilão passou a ser o ar-condicionado. Com o crescimento sem planejamento da geração distribuída, o pico voltou para 18h e 20h. Isso porque, sem a luz do Sol, as unidades de geração solar voltam a precisar do fio das distribuidoras.

Painéis solares tem tarifas baixas, mas podem causar sobrecarga Foto: WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO

As tarifas baixas para quem colocou painéis solares estimulam o uso ineficiente da energia e, com isso, o pico de consumo vem batendo recorde. Será que nosso parque termoelétrico consegue atender ao consumo na hora do pico? A geração solar reduz as tarifas, mas reduz, também, a segurança no fornecimento de energia. O pico com crescimento da demanda provoca sobrecarga nos transformadores e nas linhas de distribuição, podendo levar à queda da rede. Será que teremos um verão de apagões?

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O planejamento é primordial para a segurança no fornecimento de eletricidade. As mudanças tecnológicas e climáticas exigem o redesenho do arcabouço regulatório. É indispensável a adequação da receita dos serviços de distribuição, olhando as características de cada distribuidora. O que existe ou está em discussão só fez aumentar as tarifas e o risco de apagões. E os prejudicados são as distribuidoras, além dos sempre penalizados consumidores. Essa espiral da morte precisa ser interrompida em benefício de todos.

Opinião por Adriano Pires

Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)

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