ANÁLISE-Fundo soberano brasileiro desfigura modelo mundial

O fundo soberano em elaboração pelo governo brasileiro promete ser tão diferente dos demais instrumentos desse tipo criados ao redor do mundo que não mereceria sequer essa denominação, afirmam analistas. "A proposta não tem pé, não tem cabeça e não tem sentido", afirmou Alexandre Schwartsman, economista-chefe para América Latina do ABN Amro e ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central. Segundo ele, em face do o que foi adiantado até o momento pelo Ministério da Fazenda sobre as características do novo fundo, ele "certamente" não será um fundo soberano como o mundo já conhece. Instrumentos de investimento, os fundos soberanos foram encampados por países que têm fontes de receitas constantes em moeda estrangeira, por serem grandes exportadores de commodities energéticas, como é o caso da Noruega; ou que têm superávits fiscais muito elevados, como a Cingapura. O objetivo, em geral, é reservar recursos para um futuro em que não se possa mais contar com a poupança excedente. O Brasil, argumentam os economistas, não tem superávits nominais e, apesar do fortalecimento das contas externas, também não é um grande importador de moeda estrangeira. Ainda assim, o ministro Guido Mantega anunciou esta semana que pretende criar até junho um fundo soberano constituído por até 20 bilhões de dólares. Os recursos seriam provenientes, basicamente, da aquisição de dólares pelo Tesouro Nacional em mercado e destinados, em um primeiro momento, principalmente a financiar o BNDES, por meio da compra de debêntures do banco, para que ele possa oferecer crédito a empresas brasileiras no exterior. A operação também teria o objetivo de enxugar dólares no mercado em um momento em que o governo se preocupa com a valorização excessiva do real. "O que o governo quer fazer para ajudar as empresas lá fora não precisa de fundo soberano", afirma o economista Paulo Rabello de Castro, da RC Consultores. "Fere o conceito de fundo soberano escolher áreas de incentivo e de estímulo", disse, lembrando que, em geral, o critério das aplicações dos fundos já existentes é a rentabilidade de longo prazo. Para Rabello de Castro, o governo está prometendo adotar um instrumento típico de países que têm superávits fiscais elevados para financiar despesas que denunciam exatamente a falta de poupança fiscal do próprio governo. "É uma contradição." RISCOS E CUSTOS Outra característica em comum aos fundos soberanos, afirma o advogado Eduardo Matias, especialista em direito internacional, é buscar a diversificação de risco, investindo recursos em países e setores diversos. No caso brasileiro, ao aplicar os recursos do fundo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e, em última instância, em empresas brasileiras, o risco do fundo estaria atrelado ao do próprio país. "É como colocar todos os ovos na mesma cesta", critica Matias. Mantega tem afirmado que a criação do fundo soberano não interferirá na política do Banco Central de acumulação de reservas, que seria mantida. Schwartsman, contudo, diz que o argumento não faria sentido porque o volume de compras de dólares do governo é determinado pela oferta da moeda no mercado, que não se alteraria com a criação do fundo. O economista destaca, ainda, o custo fiscal elevado do projeto. Como o governo não tem superávits fiscais nem sobra de dólares, ele terá de aumentar seu endividamento para adquirir a moeda estrangeira no mercado. No caso de acúmulo das reservas internacionais, essa estratégia trás o benefício de reduzir a vulnerabilidade do país a choques externos, o que se traduz na redução de custos financeiros --o que não é o caso do fundo soberano. Além disso, para que os empréstimos oferecidos pelo BNDES sejam atrativos às empresas, o governo provavelmente terá de oferecer subsídios, o que implicará custos adicionais. Matias afirma que os objetivos de fomentar empresas nacionais e segurar a valorização do real são louváveis. "O problema é que a imagem adotada para o que se pretende implementar nos trai, já que isso não é um fundo soberano."