Após reforma trabalhista, sindicatos demitem para sobreviver
Dieese estima que, até o ano que vem, pelo menos 100 mil trabalhadores diretos e indiretos ligados a atividades sindicais devem ser afetados
PUBLICIDADE
Por Douglas Gavras
O fim da contribuição sindicalobrigatória, extinta com a reforma trabalhista, forçou centrais e sindicatos a se adaptarem aos novos tempos de vacas mais magras. Eles têm demitido, vendido ativos e organizado planos de demissão voluntária (PDV) para se adequar a uma perda estimada em um terço da receita. Até 2018, 100 mil trabalhadores diretos e indiretos devem ser afetados, estima o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A estrutura sindical reúne cerca de 300 mil trabalhadores em todo o País, segundo o Dieese. Desse total, 115 mil são funcionários diretos e o restante presta serviços às entidades. Os cortes devem ser diluídos no próximo mês e ao longo do ano que vem. Mas eles já começaram.
O Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que tinha 600 empregados, organizou há dois meses um PDV, que teve adesão de 67 deles. Mas isso não evitou outras 35 demissões. “Se a perda é estimada em um terço da receita, cerca de 100 mil trabalhadores podem ser afetados até o fim de 2018. O sindicato vai ser obrigado a demitir e a transformar funcionários diretos em prestadores”, avalia Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese.
A estrutura sindical reúne cerca de 300 mil trabalhadores em todo o País Foto: Nilton Fukuda/Estadão
A própria instituição, mantida com recursos sindicais, espera um orçamento menor para 2018. Neste ano, é de R$ 45 milhões. Em 2018, no cenário mais otimista, será de R$ 30 milhões. O Dieese, que compila estatísticas de emprego e custo de vida, estuda que pesquisas conseguirá manter a partir de 2018.
Associados. Além da perda da contribuição sindical, as entidades já tinham de trabalhar com uma realidade mais dura. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), por exemplo, viu seu número de associados desabar com a perda de postos da construção na crise. A entidade tinha 230 funcionários no início do ano. Agora, são 158.
O que pode mudar no seu emprego com a reforma trabalhista
1 / 12O que pode mudar no seu emprego com a reforma trabalhista
GOVERNO APOSTA NA REFORMA PARA RETOMAR EMPREGOS
A reforma trabalhista é considerada pelo governo de Michel Temer uma das principais medidas para estimular novas contratações no mercado de trabalhoe ... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
1.Contratos fixos, intermitentes e parciais
Como é hoje:Todos que prestam serviços fixos mediante salário são empregados; não há previsão para contrato intermitente. Quanto ao trabalho parcial, ... Foto: Sergio Castro/EstadãoMais
2. Jornada de trabalho
Como é hoje:Até 8 horas diárias e 44 horas semanaiscom uma hora de almoço /Proposta da reforma:Horário de trabalhonão muda, mas acordo pode criar jorn... Foto: PixabayMais
3. Troca de roupa e banheiro
Como é hoje:Não há menção /Proposta da reforma:Troca de roupa, higiene, alimentação e estudo não serão considerados horas extras. Foto: Pixabay
4. Transporte
Como é hoje:Transporte oferecido pela empresa pode ser considerado parte da jornada de trabalho /Proposta da reforma:Deslocamento não será considerado... Foto: Felipe Rau/EstadãoMais
6. Férias
Como é hoje:30 dias por ano /Proposta da reforma:30 dias por ano que podem ser divididos em até 3 períodos Foto: Pixabay
7. Contribuição sindical
Como é hoje:Um dia de trabalho obrigatório /Proposta da reforma:Não será obrigatória e será preciso autorização do empregado Foto: Amanda Perobelli/Estadão
8. Trabalho insalubre
Como é hoje:Grávidas e lactantes são automaticamente afastadas /Proposta da reforma:Será vedado o trabalho em local insalubre independenetemente do gr... Foto: AP Photo / Felipe DanaMais
9. Home office
Como é hoje:Não há previsão /Proposta da reforma:Regulamenta o trabalho em casa, e a empresa contratante será obrigada a oferecer a infraestrutura nec... Foto: PixabayMais
10. Multa por discriminação
Como é hoje:Não há previsão /Proposta da reforma:até 50% do benefício máximo do INSS por discriminação por sexo ou etnia. Foto: Pixabay
12. Demissão
Como é hoje:Homologação obrigatória no sindicato ou Ministério do Trabalho /Proposta da reforma:Homologação da rescisão deixa de ser obrigatória Foto:
14. Processo judicial e honorários da Justiça
Como é hoje:CLT não prevê punição por má-fé nos processos trabalhistase é praticamente inexistente a chance de o trabalhador arcar com os custos judic... Foto: PixabayMais
Uma das estratégias das entidades é “voltar para a rua”, para aumentar a receita com novas filiações, inclusive transferindo parte dos funcionários da sede para as equipes que vão até os locais de trabalho e têm contato direto com os trabalhadores. “O impacto é grande, mas a contribuição obrigatória tinha de acabar mesmo. Não era uma coisa justa e só servia para alimentar alguns sindicatos que faziam muito pouco. A contribuição precisa ser discutida”, diz Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sintracon-SP.
Promessas do governo para aprovar a reforma trabalhista
1 / 6Promessas do governo para aprovar a reforma trabalhista
Reforma trabalhista é aprovada no Senado
OSenado aprovou por 50 votos a 26 o texto-base da reforma trabalhista, que agora aguarda a sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Par... Foto: Marcos Arcoverde/EstadãoMais
Trabalho intermitente
Para não sofrer outra derrota como a sofrida naComissão de Assuntos Sociais, onde a reforma foi rejeitada, o governo prometeu ajustar alguns pontos. O... Foto: Daniel Teixeira/EstadãoMais
Papel dos sindicatos
Será obrigatória a participação sindical em negociação coletiva e comissão de empregados não substituirá sindicatos. Com relação à contribuição sindic... Foto: Nilton Fukuda/EstadãoMais
Gestantes e lactantes
Será vedado trabalho em local insalubre, mas, em caso de atestado por médico do trabalho, mulher poderá trabalhar. Foto: Daniel Teixeira/Estadão
Local insalubre
A definição de local insalubre e a prorrogação de jornada de trabalho nesses locais só poderão ser decididas por acordo coletivo. Foto: Keiny Andrade/Estadão
Autônomo
Os contratos dos trabalhadores autônomos não poderãoternenhum tipo de cláusulade exclusividade. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão
As principais centrais apoiam um projeto de lei que regulariza a contribuição negocial em substituição ao imposto sindical. Elas também sentem o fim do recurso obrigatório. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) organiza um PDV e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) demitiu funcionários e vai para uma sede menor.