BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 22, que o corte no Orçamento pode chegar a quase R$ 8 bilhões se incluir novas despesas com dívidas judiciais que a União é obrigada a quitar (chamada de precatórios), benefícios sociais, como abono, e juros mais baixos para a agricultura.
“A gente não quer cortar nada, se eu não cortar, eu entro na Lei de Responsabilidade Fiscal, só isso. Agora, é duro trabalhar com um orçamento desse, engessado. Temos esse corte extra, chega a quase R$ 8 bilhões. Entra aí a questão dos precatórios, entra abono, entra a questão do financiamento da agricultura também”, afirmou a jornalistas ao fazer um blitz num posto de gasolina para verificar a redução no preço dos combustíveis nas bombas.
A tesourada é necessária mesmo com a arrecadação batendo recordes seguidos para cumprir o teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Como a maior parte do Orçamento é de pagamentos obrigatórios, como salários e benefícios da Previdência, só 5% são alvo dos bloqueios.
Essa situação pode obrigar o governo a ter que fazer cortes, inclusive, em emendas parlamentares. Se foram preservadas, o corte adicional vai exigir mais aperto dos ministérios e órgãos, que já se queixam da falta de verbas.
“Quando chega algo que extrapolou o previsto, tem que cortar. Vai cortar onde? Se corta na Saúde, reclama. Na Educação, reclama. Na Defesa... Todos vão ter reclamação. É natural. Agora, eu sou obrigado a cumprir a legislação”, acrescentou hoje o presidente.
Mais cedo, fontes do Ministério da Economia previam um corte inferior, em torno de R$ 3 bilhões - a previsão anterior era que ficasse por volta de R$ 5 bilhões. De acordo com os últimos números, a necessidade de ajuste no Orçamento deste ano para o cumprimento do teto no Executivo é de R$ 2,775 bilhões, enquanto no Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União (DPU) está em R$ 278 milhões.
A decisão final sobre o tamanho do novo corte constará no terceiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento a ser encaminhado ao Congresso. Segundo auxiliares do presidente, ajustes poderão ser feitos até lá. A entrevista do Ministério da Economia para explicar o documento ocorrerá na próxima segunda-feira, 25.
Em maio, o presidente chegou a dizer numa live que o corte no Orçamento naquela época poderia chegar a R$ 17 bilhões, se incluísse o reajuste dos servidores. Depois do vaivém do Ministério da Economia, o bloqueio efetivo foi bem menor, de R$ 6,96 bilhões.
No primeiro relatório, em março, o governo já tinha feito um bloqueio de R$ 1,72 bilhão em emendas de relator, as RP9, do chamado orçamento secreto, revelado pelo Estadão. Ao longo de julho, o governo acelerou o empenho dessas emendas para a votação da Proposta de Emenda Constitucional que aumenta os auxílios sociais em ano de eleições, a chamada PEC Kamikaze. Uma parte, porém, ficou reservada para depois das eleições de outubro para as negociações voltadas para eleição das presidências da Câmara e do Senado já num cenário de definição do próximo governo. / COM BROADCAST
