BRASÍLIA – As cinco possíveis mudanças na reforma da Previdência que estão sendo analisadas pelo plenário do Senado Federal podem desidratar o impacto da proposta em até R$ 283 bilhões, segundo cálculos do governo obtidos pelo Estadão/Broadcast. Uma das mudanças, por sua vez, pretende adicionar R$ 1 bilhão.
O risco poderia ser maior com um destaque da Rede para retirar as mudanças na regra de cálculo, mas a bancada desistiu da mudança. Só esse ponto poderia drenar R$ 193 bilhões, de acordo com as estimativas. Por isso, vinha sendo chamado de “destaque do fim do mundo”.
Na proposta, o valor de aposentadoria começa em 60% da média de salários de contribuição aos 15 anos de serviço, no caso de mulheres, e 20 anos, no caso de homens. O acréscimo é de dois pontos porcentuais por ano adicional, até o limite de 100%. O destaque manteria as regras atuais, mais benéficas.
Após a derrota da terça, 1º, quando o plenário retirou as mudanças no abono salarial e tirou R$ 76,4 bilhões do impacto, a liderança do governo se muniu de um amplo material com argumentos contrários aos destaques.
Com a retirada do destaque da Rede, o destaque de maior risco agora é o do PT, que tenta retirar da reforma as mudanças nas regras para pensão por morte, que passa a conceder 50% do salário de benefício mais dez pontos porcentuais por dependente. As mudanças na regra da pensão devem ter impacto próximo de R$ 106,8 bilhões em dez anos.
Confira os destaques:
- Idade de mulheres. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) quer retirar da proposta o aumento da idade mínima para mulheres na transição das mudanças estabelecidas pela reforma. Impacto: R$ 36,9 bilhões
- Agentes nocivos/idade. O senador Telmário Mota (PROS-RR) tenta suprimir a idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Ele desistiu do destaque, mas a Rede assumiu o pedido de mudança. Impacto: R$ 57,6 bilhões
- Pedágio. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR)tenta retirar da reforma as regras de transição que incluem pagamento de pedágio de 100% para aposentadoria de servidores que já estão no mercado de trabalho. Impacto: R$ 81,7 bilhões e necessidade de nova votação na Câmara.
- Pensão por morte. O senador Humberto Costa (PT-PE) tenta tirar da reforma as mudanças nas regras para pensão por morte, que calcula 50% do valor da aposentadoria mais dez pontos porcentuais por dependente. Impacto: R$ 106,8 bilhões.
- Anistiados. O senador Marcio Bittar (MDB-AC) tenta reincluir a possibilidade de cobrar alíquota previdenciária sobre os benefícios de anistiados políticos, item aprovado na Câmara e retirado do texto pelo relator. Impacto: R$ 1 bilhão.
