Causou comoção no debate público o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter negado no fim de maio a licença para a Petrobras pesquisar petróleo na chamada “Margem Equatorial”, faixa de mar que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, a cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas.
Há questões relevantes. A área é ambientalmente sensível. E serão crescentes as restrições aos combustíveis fósseis, o que deve fazer seu preço cair em certa medida nas próximas décadas.
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Para ter uma ideia dos potenciais impactos econômicos, vale olhar para a costa da vizinha Guiana, que descobriu reservas em 2015.
Em 2022 a extração de petróleo atingiu 360 mil barris por dia, e a expectativa é a Guiana se tornar o segundo maior produtor na América do Sul, com 1,7 milhão de barris por dia em 2035, atrás só do Brasil, segundo a Rystad Energy. O preço de equilíbrio por barril da produção na Guiana é de US$ 28 a US$ 30, competitivo mundialmente.
As reservas no lado brasileiro devem ser grandes e de custo resiliente a reduções da demanda. Estimativas preliminares apontam uma riqueza de US$ 770 bilhões a US$ 2,3 trilhões.
A exploração da Margem Equatorial deve ser capaz, a partir de 2030, quando os campos do pré-sal devem começar a declinar, de elevar a produção brasileira, gerando receitas sob baixo risco de inviabilização dos investimentos.
As receitas do negócio presente da Petrobras são decisivas para o País enfrentar os desafios da transição climática justa. E o óleo da Margem Equatorial tem intensidade de emissões até 30% abaixo da média global, algo favorável numa década de transição.
A avaliação de todos os impactos ambientais precisa ser rigorosa. A independência dos órgãos ambientais e a excelência da Petrobras, com mais de mil poços perfurados em águas ultraprofundas, devem atuar juntas.
A Petrobras precisa ainda mostrar em seu planejamento como vai usar as receitas do óleo para transformar a petroleira do século 20 na empresa de energia do século 21, e como tal futuro se articula com o desenvolvimento de cadeias produtivas em que o País aproveite suas vantagens naturais (vento, luz, solo, etc.) para promover uma indústria competitiva.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode colaborar. Um grupo de trabalho com a Petrobras está sendo criado para, entre outras coisas, impulsionar atividades que beneficiem as pessoas da região e avaliar a criação de fundos para desenvolver cadeias.
A exploração de petróleo na Margem Equatorial pode deixar de ser um problema para quem se preocupa com o meio ambiente e passar a ser uma ponte para uma transição energética justa. / LUCIANA DA COSTA É DIRETORA DO BNDES
