Em decisão emergencial, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou nesta quarta-feira, 5, que o governo acione as termelétricas Termonorte I e II, instaladas em Porto Velho, Rondônia, para garantir energia elétrica no Acre e em Rondônia. A medida excepcional ocorre por conta da seca crítica nas bacias da região Amazônica e será utilizada apenas nos horários de maior demanda, a fim de evitar um apagão nos Estados.
A ação tem como motivação principalmente a bacia do Rio Madeira, um dos principais afluentes do rio Amazonas, que recentemente registrou baixos níveis de vazão, aproximadamente 50% abaixo da média histórica. O rio é responsável por alimentar o Complexo do Rio Madeira, que inclui a Usina Hidrelétrica de Jirau e a Hidrelétrica Santo Antônio, ambas em Rondônia.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que fará a implementação imediata da medida, foi o responsável pela recomendação e na última segunda-feira, 2, indicou a interrupção da operação da Hidrelétrica Santo Antônio. A decisão foi acatada pela Santo Antônio Energia.
O número de municípios em condição de seca severa nos Estados do Amazonas, Pará, Roraima e Amapá aumentou de 19 para 28 entre os meses de julho e agosto, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O momento de grave estiagem dos rios nos Estados tem dificultado o transporte, abastecimento e até exportações, além de provocar mortandade de peixes. Um estudo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) estimou, ainda em setembro, que a seca poderia reduzir a capacidade de transporte pelo Rio Amazonas em 50% até o início deste mês.
Na Amazônia como um todo a seca deve durar até dezembro, de acordo com o Cemaden. O indicativo é vinculado ao fenômeno El Niño, que nesse período atingirá a sua intensidade máxima. Até lá, as previsões de chuva indicam volumes abaixo da média.
Além da ativação das termelétricas, a reunião do comitê definiu que será realizado um estudo sobre a resiliência climática do sistema elétrico do Acre, Rondônia e Amapá para não ocorrerem apagões em futuros cenários de escassez ou cheias hídricas na bacia do rio. A pesquisa será coordenada pela Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP/MME) e contará com o apoio do ONS e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O encontro também aprovou a terceira revisão do Plano de Substituição do Parque Gerador do Sistema Elétrico de Roraima. O andamento do processo acelera o início de operação das usinas vencedoras do leilão feito pela Aneel para abastecer Boa Vista e localidades conectadas, de 2019, e também a integração de Boa Vista ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
