De olho no crescimento e na sustentabilidade da energia solar, a Prefeitura de São Paulo fará sua maior aposta no setor. O município vai publicar, no Diário Oficial desta quinta-feira, 24, os detalhes de uma Parceria Público-Privada (PPP) para viabilizar a instalação de painéis fotovoltaicos em 80 unidades básicas de saúde da capital paulista. Com prazo de 25 anos, o contrato tem valor de até R$ 104 milhões.
A energia solar fotovoltaica – gerada a partir de grandes plantas de painéis ou de pequenas instalações espalhadas pelas cidades – vem crescendo a passos largos no Brasil. Entre o fim do ano passado e novembro de 2020, a capacidade instalada do segmento praticamente dobrou no País, atingindo 7.243 megawatts (MV) de potência, segundo a Absolar, entidade que reúne as empresas do ramo. A energia solar, no entanto, ainda tem uma fatia discreta da matriz energética brasileira, de menos de 2%.
Ou seja: há muito espaço para crescer. Há grandes grupos industriais apostando fortemente na expansão da energia solar, tanto do ponto de vista de fabricação de equipamentos quanto de gestão de projetos. Entre as companhias que vêm expandido sua atuação na área estão a brasileira Weg e a alemã Siemens.
Segundo o secretário adjunto de governo do município de São Paulo, Flávio Barbarulo Borgheresi, esse é apenas o pontapé inicial para a disseminação da energia fotovoltaica na cidade. A ideia é que essa primeira PPP sirva de termômetro para o interesse das empresas que administram usinas fotovoltaicas para projetos semelhantes que poderão, no futuro, ser instalados em escolas e outros edifícios do município.
“Mais do que os benefícios econômicos que virão, esse é também um passo que a administração da cidade dá em direção à sustentabilidade”, disse Borgheresi, nesta quarta-feira, 23, ao Estadão. “Só esse projeto piloto vai evitar a emissão de 24,5 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) na atmosfera ao longo de 25 anos.
O Estado de São Paulo – e, principalmente, a capital paulista – têm muito a fazer na área, uma vez que a participação de ambas quando o assunto é energia fotovoltaica é discreta. O Estado hoje representa 12,6% do total da potência solar instalada do Brasil (bem atrás de Minas Gerais, que soma 19,2%, e empatado com o Rio Grande do Sul). Já o município nem aparece no “top 10” nacional, que é liderado por Cuiabá (MT), Uberlândia (MG), Rio de Janeiro, Fortaleza (CE) e Teresina (PI), aponta a Absolar.
É consenso também que o Brasil como todo ainda pode ganhar muito espaço nessa área, em relação a outros países, uma vez que a incidência de sol é alta no País durante quase todo o ano. De acordo com a associação, porém, o País ainda ocupa uma discreta 12.ª posição no setor. Hoje, os chineses são líderes em energia solar, com mais do que o dobro da capacidade instalada dos Estados Unidos, que vêm na segunda posição. Em seguida, no ranking, aparecem Índia, Japão e Vietnã.
Economia de 25% nos custos
Além de vantagens ambientais, a Prefeitura garante que a instalação dos painéis solares também vai trazer benefícios econômicos ao município. A administração projeta que, em 25 anos, a conta de luz das 80 unidades básicas de saúde custaria um total de R$ 142 milhões. O contrato da PPP prevê, ao longo desse período, uma remuneração máxima de R$ 104 milhões à concessionária vencedora – o que garantiria uma economia mínima de 25%.
No entanto, segundo Borgheresi, a redução de gastos pode ser maior, uma vez que o vencedor da PPP será definido pelo maior deságio em relação ao custo – essa tem sido uma prática comum para a escolha de concessionários em recentes rodadas de privatização. As empresas terão até 10 de fevereiro para enviar propostas. Antes da publicação, o edital passou pela fase de consulta pública, tendo incorporado sugestões da sociedade e do setor ao texto.
A empresa vencedora da licitação ficará responsável pela instalação, gestão e manutenção dos painéis ao longo do período do contrato – a Prefeitura terá um papel de monitoramento dos objetivos estabelecidos. De acordo com o secretário municipal, as 80 unidades de saúde que receberão os painéis passaram por recente reforma, bancada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por isso, já estão preparadas para receber os painéis.
