Desapropriações de terras ainda se arrastam no Porto do Açu

Retirada de famílias de pequenos produtores rurais começou ainda na fase de obras do complexo porto-indústria

PUBLICIDADE

Por Vinicius Neder
Atualização:

SÃO JOÃO DA BARRA (RJ), CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E RIO – Desde o início das atividades do Porto do Açu, o número total de empregos aumentou em quase 3 mil vagas em São João da Barra, cidade de 36,7 mil habitantes no litoral norte do Rio que sedia o megacomplexo porto-indústria, mas milhares de pessoas acabaram desalojadas para dar lugar a um distrito industrial que ainda está longe de sair do papel.

A Prumo Logística, dona do porto, procura compensar os impactos ambientais com a criação de uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN), considerada a maior do País a abrigar vegetação de restinga. A empresa acabou de inaugurar um centro de visitantes e tem um trabalho de preservação de tartarugas marinhas, em parceria com o Projeto Tamar. Uma solução definitiva para os impactos sociais, porém, ainda se arrasta.

O centro de visitantes da Reserva Caruara, RPPN mantida pelo Porto do Açu, foi inaugurada em setembro Foto: Pedro Kirilos / Estadão

PUBLICIDADE

Desde o início das obras para construir o megaporto, as desapropriações ficaram a cargo da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio (Codin), órgão do governo fluminense. Muitos proprietários ainda não receberam indenização, e há disputas em cerca de 300 processos no Judiciário, segundo Rodrigo Pessanha, advogado que atua em diversos casos. Há processos que envolvem “centenas de desapropriados”, diz ele, que estima em 7,5 mil o total de atingidos pelas desapropriações de cerca de 2,5 mil propriedades, incluindo em torno de 2 mil lotes urbanos.

De acordo com a Prumo Logística, os processos “transcorrem de acordo com a legislação aplicável”. “A (operadora) Porto do Açu, que já tinha relacionamento com a comunidade local por conta do início do desenvolvimento do seu projeto portuário desde 2008, propôs voluntariamente aos proprietários e possuidores de áreas do Distrito a aquisição de suas propriedades, mediante pagamento de valores estabelecidos nos laudos do processo de desapropriação.

Esse movimento fez com que 282 proprietários e possuidores – equivalentes a 62% da área total do Distrito – recebessem de maneira antecipada o valor devido por suas propriedades”, informa a empresa.

A disputa judicial tem se arrastado no silêncio dos tribunais nos últimos anos, mas, na última década, teve o barulho de protestos, com fechamento de estradas e pneus queimados. Pessanha lembra casos de idosos retirados de casa sob aparato policial e de moradias destruídas. Segundo o advogado, proprietários desalojados ficaram sem ter onde alocar seu gado e foram obrigados a ficar movimentando os animais ou a alugar propriedades.

O geógrafo Marcos Antônio Pedlowski, professor da professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), estudioso dos impactos socioambientais das políticas de planejamento territorial e ambiental, analisa as desapropriações da área do Porto do Açu há mais de dez anos. A resistência dos pequenos produtores rurais foi, de certa forma, surpreendente.

Publicidade

Muitas das famílias instaladas na região há décadas mantêm algum grau de parentesco entre si e, quando começaram as obras do empreendimento, boa parte dos proprietários já estava em idade avançada, diz Pedlowski. Foi um movimento de resistência de idosos, completa o professor, que classifica as desapropriações como “grilagem estatal”.

A resistência sobrevive no Sítio do Birica, propriedade de 27 mil metros quadrados que chama a atenção de quem passa pela estrada que leva ao Porto do Açu. É uma ilha verde em meio a um deserto de terrenos desocupados, de solo arenoso e vegetação rasteira. Na cerca da frente da propriedade, cartazes com palavras de ordem contra o Porto do Açu instigam ainda mais a atenção dos passantes. Dentro do sítio, o verde das árvores e da produção variada de orgânicos, de hortaliças a legumes e frutas, contrasta com o vazio deixado pelos vizinhos.

Os donos do sítio, Noêmia Magalhães, de 76 anos, e Valmir Batista, de 80 anos, lutam contra a desapropriação há mais de dez anos. Apesar da realidade diferente da maioria das famílias de pequenos produtores rurais que viviam e trabalhavam há décadas na pacata zona rural, Noêmia se destacou na resistência.

Noêmia Magalhães resiste à desapropriação do Sítio do Birica, que chama a atenção como única habitação na estrada que leva ao Porto do Açu Foto: Pedro Kirilos / Estadão

Desde 1975, o casal mineiro construiu sua vida em Campos dos Goytacazes, maior cidade do Norte Fluminense, com 515 mil habitantes. Comprou o sítio há 26 anos para realizar o sonho de morar no campo e plantar a própria horta após a aposentadoria. Por pouco mais de dez anos, o sonho foi realidade. Até o início das obras do Porto do Açu, quando virou um pesadelo.

PUBLICIDADE

No início, foi mais sombrio. Noêmia registrou quatro boletins de ocorrência por causa de ameaças, algumas com arma de fogo, e perdeu as contas de quantos telefonemas ameaçadores recebeu ou quantas vezes foi seguida. Quedas na eletricidade do sítio foram frequentes, durante um período.

Nos últimos anos, as ameaças físicas cessaram, e o pesadelo passou para a violência psicológica, da desigualdade de armas nos bastidores dos tribunais, conta Noêmia. Ela não quer indenização nem outro sítio, em outro local. Somente uma redução nas áreas incluídas no distrito industrial solucionaria o problema. “O distrito industrial veio com o interesse de ganhar dinheiro com as terras”, diz Noêmia, completando que “dava para conviver o porto com a agricultura familiar numa boa”.

Enquanto o impasse se arrasta, o casal segue plantando – o suficiente para se alimentarem por 30 dias, garante Noêmia – e vivendo a vida no campo, em parte como no sonho da aposentadoria. Ao refletir sobre a trajetória, Noêmia avalia que a resistência valeu a pena, mas se lamenta de ter se afastado de filhos e netos por causa das ameaças. Questionada sobre o que fará se a decisão final do Judiciário for pela desapropriação, diz não saber bem ao certo como reagirá: “Acho que antes vão ter de me prender”.

Publicidade

Rogério Zampronha, presidente da Prumo Logística, dona do Porto do Açu, afirma ter disposição para resolver os problemas, que já se arrastavam desde antes de sua chegada ao cargo, em abril passado. “Estamos tendo um cuidado todo especial no relacionamento com os proprietários, para defender os interesses deles também. Não queremos ficar 20 anos esperando uma solução judicial. Decidimos conversar diretamente. Isso está sendo feito. Aceleramos bastante esse processo e espero resolver muito rápido”, diz o executivo.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.