BRASÍLIA - A dívida pública brasileira subiu em abril. Dados divulgados nesta quarta-feira, 29, pelo Banco Central (BC), mostram que a dívida bruta do governo geral ficou em R$ 8,424 trilhões no quarto mês de 2024, o que representa 76% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 75,7% de março e de 74,4% de dezembro do ano passado.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A dívida bruta do governo geral, que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais, é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
A dívida líquida do setor público (DLSP), por sua vez, subiu no quarto mês de 2024 para 61,2% do PIB, ante 61,1% em março. A DLSP atingiu R$ 6,787 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque considera as reservas internacionais do Brasil.
Segundo o Departamento de Estatísticas do Banco Central, cada 1% de desvalorização do câmbio tem impacto imediato de baixa de 0,07 ponto porcentual (pp.) na DLSP em relação ao PIB, o que equivale a R$ 8,3 bilhões.
No caso da Selic, cada 1 pp. de alteração mantida por 12 meses tem reflexo de 0,45 pp. na DLSP/PIB no mesmo sentido, o que representa R$ 50,1 bilhões em valores correntes.
Já cada alta ou baixa da inflação (basicamente IPCA) de 1 pp. mantido por 12 meses tem impacto de 0,17 pp. no mesmo sentido na DLSP/PIB, ou R$ 19,2 bilhões em valores nominais.
Superávit primário
O setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou superávit primário de R$ 6,688 bilhões em abril, após resultado positivo de R$ 1,177 bilhão de março, segundo o Banco Central. Pela série histórica, iniciada em dezembro de 2021, o saldo ficou no azul em todos os meses de abril desde então.
O resultado do mês passado foi o pior desempenho das contas consolidadas do País para o mês desde 2019, quando o resultado foi de R$ 6,637 bilhões, na série histórica do BC iniciada em 2001. Em abril de 2023, houve superávit primário de R$ 20,324 bilhões. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O resultado primário consolidado de abril veio abaixo da mediana superavitária de R$ 16,550 bilhões apurada pela pesquisa do Projeções Broadcast. O desempenho ainda ficou fora do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro, que iam de resultados positivos de R$ 12,4 bilhões a R$ 37,2 bilhões.
No quarto mês do ano, o resultado fiscal foi composto por um superávit de R$ 8,762 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com R$ 1,377 bilhão. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 591 milhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 1,967 bilhão. As empresas estatais registraram déficit de R$ 698 milhões no mês.
Resultado no ano
De janeiro a abril de 2024, as contas do setor público consolidado acumularam um superávit primário de R$ 61,320 bilhões, o equivalente a 1,65% do PIB, segundo o BC. Em 2023, o resultado do período foi superavitário em R$ 78,702 bilhões.
O superávit fiscal no ano até abril ocorreu na esteira do saldo positivo de R$ 30,327 bilhões do governo central (0,82% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 33,202 bilhões (0,89% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 33,167 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 35 milhões. As empresas estatais registraram um resultado no vermelho de R$ 2,209 bilhões.
