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É isso aí, choque de gestão

Foto do author Rolf Kuntz

O governo federal vai gastar no próximo ano R$ 130 bilhões com pessoal e encargos, segundo a proposta de lei orçamentária enviada ao Congresso no fim de agosto. Será um valor 10,1% maior que o previsto na revisão do orçamento de 2007. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essa é uma boa notícia para os brasileiros. Mais funcionários e mais despesas com pessoal correspondem, segundo ele, a melhores serviços públicos. É a versão presidencial do choque de gestão, subscrita, com admirável disciplina, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e por seu colega de Minas e Energia, Nelson Hubner. Se essa tese fosse verdadeira, a administração federal teria melhorado incessantemente nos últimos cinco anos. Não há notícia dessa melhora. O Tesouro Nacional gastou com pessoal e encargos, de janeiro a agosto deste ano, 13,5% mais que nos oito meses correspondentes de 2006. As despesas com esse item cresceram, desta vez, mais que a receita do governo central, 12,3%. A folha de pessoal foi inflada não só pela contratação de funcionários, mas também pela generosa concessão de aumentos salariais, explicados oficialmente, em alguns casos, como efeitos de reestruturação de carreiras. Essa explicação foi usada quando o Tribunal Superior Eleitoral advertiu o Executivo para a impropriedade de aumentos durante a campanha eleitoral. A expansão dos gastos com o funcionalismo tem sido uma constante. O ritmo tem variado, mas não a tendência. Empregos têm sido criados tanto na administração direta quanto na indireta, e não necessariamente para suprir as necessidades do trabalho. O governo tem sido atento, em primeiro lugar, a outro tipo de conveniência. É preciso alojar, seja nos ministérios, seja nas autarquias, seja nas empresas controladas pelo Tesouro, os companheiros de partido e os companheiros indicados pelos companheiros dos partidos aliados. Isso explica a multiplicação de cargos de livre provimento. Explica também uma porção de eventos pouco edificantes, como o escândalo dos correios, o das ambulâncias e o waldomirogate - para citar só uns poucos -, e a desastrosa gestão do setor aéreo. Neste caso, o custo foi especialmente alto: 353 vidas, nos dois maiores acidentes da história da aviação brasileira. Quadros mais amplos e mais qualificados são de fato necessários para uma gestão mais competente, como disse o presidente Lula. Mas essa não tem sido a sua preocupação central. Se esse fosse o caso, o governo teria investido na expansão e na melhora do quadro de controladores de vôo. Teria reforçado as equipes de defesa sanitária do Ministério da Agricultura. Mas a orientação foi outra. Contratações foram e continuarão sendo feitas, mas para outras finalidades e com outros critérios. É preciso cuidar dos companheiros, mesmo daqueles modestos, interessados apenas em ganhar um chinelinho, como disse na semana passada o senador Wellington Salgado, porta-voz das nobres aspirações do PMDB. A essas aspirações o presidente da República tem respondido, embora negue a disposição de barganhar. Talvez haja outro nome para as nomeações efetivadas nos últimos meses, quando os aliados ameaçaram deixar o governo desprotegido na votação do projeto da CPMF. A língua portuguesa é rica e o presidente Lula, conhecido por seu domínio do idioma, talvez possa indicar uma palavra mais apropriada. O colunista José Simão poderá acrescentá-la ao seu indispensável dicionário do lulês. Será necessário contratar pessoas, naturalmente, para o Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos, sucessor da brevíssima Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, mais conhecida pela sigla Sealopra. Por enquanto, será preciso remanejar pessoal de outras áreas, porque a criação de 660 cargos comissionados para esse e para outros setores do governo foi rejeitada no Senado. O País precisa desse ministério? O presidente só resolveu criar a Sealopra, como é amplamente sabido, quando seu vice lhe pediu emprego para o professor Mangabeira Unger, recém-filiado ao PRB. A justificativa ''''técnica'''' só apareceu depois da decisão. Para a concepção de planos de longo prazo o governo já dispunha do Ministério do Planejamento, de um Núcleo de Estudos Estratégicos e do respeitado Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Se essa estrutura fosse aproveitada, não seria preciso criar empregos - não tantos, pelo menos. Mas nesse caso, poderia responder o presidente, não haveria choque de gestão. Ah, bom. Então, tá. *Rolf Kuntz é jornalista

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