O apoio do BNDES às micro, pequenas e médias empresas (MPME) cresceu fortemente nas últimas décadas, de cerca de 15% dos desembolsos na década de 90 para aproximadamente metade hoje.
Num detalhado estudo divulgado hoje, seis economistas do banco (Ricardo de Menezes Barboza, Fábio Brener Roitman, Gabriel Ferraz Aidar, Renata Baia Alvim, Julia Fonseca de Siqueira e Ciro Magalhães de Melo) apresentam uma análise detalhada dessa atuação, apontam caminhos e fazem algumas sugestões.
O trabalho identifica como "uma possibilidade promissora" que o BNDES atue de forma direta no financiamento de médias empresas.
O estudo começa com a tradicional pergunta "vale a pena?" - relativa, claro, ao crescimento do apoio do BNDES às micro, pequenas e médias empresas.
A conclusão é de que as MPMEs são mais restritas em relação ao crédito e têm maior produtividade marginal do capital, sendo essenciais para a dinâmica econômica e o emprego. Em resumo, vale a pena.
Em termos das avaliações de impacto já realizadas, sumarizadas pelo trabalho, as evidências são positivas em termos de investimento, faturamento e emprego, mas menos conclusivas sobre produtividade.
Como a atuação do BNDES junto as MPMEs é quase toda indireta (93%), via sistema bancário, o estudo aponta que possíveis vantagens desta forma de distribuir crédito são as de ajudar os bancos a identificarem melhor a qualidade de crédito dos tomadores, reduzir o custo financeiro (mas isso tende a acabar com a TLP) e dar acesso a um funding mais longo e mais pulverizado no sistema financeiro.
Há evidência de que esse último ponto estimula a competição no sistema bancário. Os autores também citam que os cinco maiores bancos privados concentram 79,4% da carteira de crédito do sistema financeiro, mas apenas 58,9% da carteira de crédito indireto do BNDES, que vai quase todo para as MPMEs.
O estudo traz informações interessantes, como pesquisa com gestores de venture capital que apontam falta de interesse, dificuldade de analisar crédito e alto custo nas operações com empresas de até R$ 70 milhões de faturamento anual, assim como a escassez de garantias tradicionais (reais e fiança bancária) para as MPMEs brasileiras.
Os autores consideram que a atuação direta do BNDES junto às médias empresas, que são cerca de 170 mil, é uma "possibilidade promissora". Uma das principais vantagens seria a de exigir contrapartidas, induzindo ganhos de produtividade.
"São poucos os países com uma livre-iniciativa forte que não têm empresas médias fortes. Esta é uma vulnerabilidade do Brasil e, portanto, um desafio para o BNDES", escrevem.
Outra preocupação é a de identificar melhor empresas efetivamente com restrição de crédito, o que pode ser feito com indicadores contábeis.
Segundo os autores, "empresas cuja relação entre fluxo de caixa (Ebitda) e o estoque de capital (ativo imobilizado) é perto de 1 têm mais chances de estarem restritas ao crédito". Para eles, isto "sugere um caminho de aperfeiçoamento possível para a relação entre BNDES e MPMEs no futuro".
Outro achado interessante do trabalho é de que há uma concentração de altos spreads (nas operações indiretas) na Caixa Econômica e no Banco do Brasil.
Assim, as operações indiretas de capital de giro do BNDES para MPMEs não têm spreads elevados por causa da natureza da operação, mas estes altos spreads são "uma política específica de determinados bancos repassadores".
O estudo também descreve avanços da digitalização do BNDES, como o fato de que 40% dos pedidos de financiamento encaminhados ao BNDES por meio da plataforma operacional digital "BNDES Online" são de novos clientes.
Na área de garantias para as operações com as MPME, é mencionada a atuação há mais de duas décadas de dois fundos garantidores. Segundo os dados trazidos pelos autores, cada R$ 1 aportado pela União no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) "alavancou aproximadamente R$ 19 em investimentos ou outros recursos empregados na atividade produtiva".
O trabalho - "O BNDES e as micro, pequenas e médias empresas" - está disponível a partir de hoje como um texto para discussão no site do BNDES: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/18702/3/TD_146__WEB.pdf
Fernando Dantas é colunista do Broadcast
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 27/9/19, quinta-feira.
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