BRASÍLIA - A meta do Ministério da Infraestrutura de realizar o leilão de 14 rodovias em 2022, ano eleitoral, enfrentará um desafio proporcional ao montante de investimentos que o governo quer contratar, que ultrapassa R$ 80 bilhões. A cifra expressiva coloca dúvidas sobre a capacidade de a pasta promover leilões concorridos, já que o mercado nacional é concentrado em poucos grupos. Entre eles, boa parte arrematou rodovias com alta necessidade de investimento nos últimos anos, o que limita um avanço agressivo nos próximos leilões.
Entre os leilões programados pelo Ministério da Infraestrutura estão projetos de grande porte, como a administração da BR-381/262, entre Minas e Espírito Santo, conhecida como “Rodovia da Morte”, que vai cobrar um investimento de mais de R$ 7 bilhões. No Paraná, a concessão de seis lotes de rodovias é outro empreendimento que chama atenção no setor, com exigência de desembolso na casa de R$ 44 bilhões.
“O risco que corre é ter pouca concorrência. Não acho que exista risco de leilões darem deserto, mas o que vai acontecer é menos concorrência do que deveria”, avaliou o sócio-diretor da UNA Partners, Daniel Keller, que lembra ainda dos projetos de concessão de rodovias estaduais previstos para ir a leilão neste ano.
O desafio é reconhecido também dentro do governo, que trabalha para atrair novas companhias e fundos de investimento estrangeiros a partir da mitigação de riscos nos projetos e financiamentos mais modernos. “Não vamos ver todo mundo entrando em todos os leilões", afirmou a secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa.
A pasta pôde entender melhor as demandas e temores de investidores estrangeiros durante dois roadshows realizados no fim do ano passado, que cobriram Estados Unidos, países da Europa e Oriente Médio. Segundo Marcassa, grande parte das inovações pontuadas já foram implantadas pelo governo. Para reduzir a alta no preço dos insumos, por exemplo, o ministério estabeleceu uma cesta de índice de reajuste de contrato que reflete mais a inflação do setor, conforme antecipou o Estadão/Broadcast.
Outro ponto bastante relevante, de acordo com a secretária, é o financiamento dos projetos. Segundo ela, o diálogo com os bancos tem avançado para que as instituições ofereçam mais empréstimos nos quais as garantias estão no próprio projeto financiado, e não no balanço da empresa. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer consolidar esse tipo de financiamento em 2022.
Sem foco na arrecadação
O que permite que o governo avance com confiança no cronograma é a escolha por um programa de concessões não arrecadatório, avaliou Marcassa. Quando há forte disputa por um ativo, os leilões revertem em mais recursos para o caixa da União por meio de outorgas altas, usadas para definir o resultado do certame. Apesar de ser um efeito positivo, não é o que a pasta persegue com esses leilões.
“Nosso objetivo é adicionar investimento, não arrecadar. Acreditamos que, por mais que não venhamos a ter grandes concorrências, estamos cumprindo nosso objetivo de aumentar investimento e qualidade de serviço”, disse a secretária. Pelas rodovias do Paraná, por exemplo, Marcassa acredita na entrada de algum grupo estrangeiro na disputa, já que a demanda dos trechos é conhecida. “Para quem vai entrar pela primeira vez no Brasil, é um lote mais atrativo”.
O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, também é otimista com os leilões de rodovias marcados para 2022. Para ele, é natural que os certames de grandes ativos, com alto valor de investimento, não contem com a participação de várias empresas, o que não impede, na avaliação de Tadini, que haja competição no leilão. "Se você tem duas grandes empresas participando de um leilão, basta. Porque ai será uma guerra de cachorro grande", afirmou.
Entenda o que está em jogo no leilão de rodovias:
- 14 é o total de rodovias federais que o governo pretende privatizar ainda neste ano
- R$ 80 bi é o valor que o governo espera que as empresas ganhadoras invistam nos projetos
- R$ 44 bi é o valor de seis lotes de rodovias no Paraná
- R$ 7 bi é o valor que deve ser investido somente na BR-381/262, entre Minas e Espírito Santo
