BRASÍLIA - Em um ano marcado pelo desaquecimento da economia, forte queda da arrecadação de tributos e "despedaladas" fiscais, o Governo Central encerrou 2015 com o maior déficit primário da história, de R$ 114,985 bilhões. O déficit, o maior desde 1997, corresponde a 1,94% do PIB.
É o segundo ano consecutivo que as contas do Governo Central - que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - registram resultado negativo. Em 2014, no entanto, o déficit primário foi bem menor: R$ 17,210 bilhões.
Em dezembro, mês em que foram pagos R$ 55,8 bilhões relativos a passivos junto a bancos públicos e o FGTS, as chamadas "pedaladas" fiscais, o resultado do governo central foi negativo em R$ 60,727 bilhões, também o pior da série histórica, que tem início em 1997.
Em 2015, o Governo Central poderia ter um déficit de até R$ 118,7 bilhões. No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a mudança da meta fiscal para um déficit de R$ 51,8 bilhões, e o governo ainda poderia abater R$ 55,8 bilhões das pedaladas fiscais, e outros R$ 11,05 bilhões relativos à frustração de receitas com o leilão de hidrelétricas, que só entrará no caixa do Tesouro Nacional neste ano.
O secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, ressaltou que o pagamento das pedaladas alterou o resultado do ano. Desconsiderando esses valores, o déficit do ano seria de R$ 59,4 bilhões (-1,01% do PIB).
O rombo de 2015 foi resultado de um déficit primário de R$ 29,323 bilhões do Tesouro Nacional, somado a um resultado negativo de R$ 85,818 bilhões da Previdência Social e de um défict de R$ 699,2 milhões do Banco Central.
Receitas. No ano passado, houve uma queda real de 6,3% nas receitas em relação a 2014, enquanto as despesas subiram 2,1%, na mesma comparação. Já o resultado de dezembro representa uma queda real de 2,9% nas receitas em relação a dezembro do ano passado. As despesas, por sua vez, tiveram alta real de 55,9%.
O caixa do governo federal recebeu um reforço extra de R$ 6 bilhões em dividendos pagos pelas empresas estatais em dezembro, um aumento real de 424,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. O valor representa cerca de metade de tudo que o governo recebeu com esse tipo de recurso no ano. A maior parte veio do BNDES, com um total de R$ 4,972 bilhões no mês.
No acumulado de 2015, no entanto, as receitas com dividendos somaram R$ 12,3 bilhões, queda real de 42,8% em relação ao ano anterior. Já as receitas com concessões totalizaram R$ 191,8 milhões em dezembro (-96,6%) e R$ 6,170 bilhões de janeiro a dezembro (-30,5%).
O déficit primário em dezembro veio dentro das expectativas do mercado financeiro - levantamento realizado pelo AE Projeções mostrou um intervalo de um saldo negativo entre R$ 47,6 bilhões a R$ 65 bilhões. Com base em 22 estimativas, a mediana era de déficit de R$ 56,8 bilhões.
Para o ano de 2015, as estimativas apontadas pela pesquisa foram de déficit de R$ 101,9 bilhões a R$ 119,1 bilhões, com mediana negativa em R$ 110,7 bilhões.
Meta de 2016. Segundo Ladeira, a meta fiscal de 2016 é oficialmente de um superávit primário de 0,5% do PIB para o setor público e esse valor será perseguido pelo governo. Ele ponderou que o Ministério da Fazenda está reavaliando receitas e despesas e vai apresentar novos números em meados de fevereiro.
"Fica mais claro o quadro fiscal, inclusive a expectativa de arrecadação de CPMF e outras (fontes)", afirmou. O valor atual considera um superávit de R$ 30,6 bilhões do setor público, sendo R$ 24 bilhões do governo central e R$ 6,6 bilhões para os governos regionais.
Ladeira informou ainda que toda a receita com o leilão de hidrelétricas, realizado no fim do ano passado, entrará nas contas de janeiro. O valor total é de R$ 17 bilhões.
