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Governo prepara força-tarefa para reduzir fila de 1,2 milhão do INSS

Alternativas em estudo incluem remanejamento de servidores e contratação de terceirizados

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Atualização:

BRASÍLIA - O governo prepara uma estratégia de guerra para tentar pôr fim à extensa fila de espera de 1,2 milhão de pedidos por benefícios do INSS e conseguir colocar em funcionamento o novo sistema do órgão, já com a incorporação das mudanças aprovadas na reforma da Previdência. Apenas dois meses após a promulgação das novas regras, integrantes do governo decidiram traçar um cronograma de ação.

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As alternativas em estudo envolvem remanejamento de servidores que cuidam de aposentadorias em outros ministérios para ajudar na força-tarefa. Também se avalia a contratação de terceirizados para atuar no atendimento ao público nas agências do INSS - liberando funcionários do órgão para trabalhar nas análises dos benefícios.

Mesmo fora de Brasília, integrantes do governo têm conversado sobre o assunto, que ganhou status de urgente após o crescimento das reclamações de demora nas análises de pedidos de benefício. O tema também foi tratado em uma reunião na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho realizada na última segunda-feira, 6. 

Apenas dois meses após a promulgação das novas regras, integrantes do governo decidiram traçar um cronograma de ação Foto: Nilton Fukuda/Estadão

O INSS informou na terça-feira, 7, ao Estadão/Broadcast que não havia previsão de normalização nas análises de pedidos de benefícios. Dentro do governo, porém, a avaliação é de que não é mais possível lidar com o problema sem o estabelecimento de prazos específicos. 

A crise envolve dois grandes obstáculos: a enorme fila de pedidos de benefícios herdada de 2018 e o atraso da Dataprev no desenvolvimento do novo sistema do INSS para análise de benefícios, já com as regras da reforma.

Para piorar, a Dataprev anunciou nesta quarta-feira, 8, que vai encerrar as atividades em 20 Estados e desligar compulsoriamente 493 funcionários, 15% do total dos seus 3.360 empregados. O momento da divulgação foi considerado péssimo pelo governo, principalmente porque a Dataprev já havia atrasado em mais de dois meses a entrega do sistema para a realização das perícias do pente-fino do INSS e ainda trabalha no novo sistema de aposentadorias. A empresa não respondeu às perguntas da reportagem.

Fontes do governo afirmam, porém, que o atraso não se deve apenas à demora da Dataprev. O INSS tem tido problemas para desatar o "nó" que virou o passivo de pedidos recebidos em 2018.

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Naquele ano, o INSS começou seu processo de digitalização, implementado inicialmente de forma "atabalhoada", segundo uma fonte que participa das discussões. Houve maior facilidade para pedir os benefícios, mas o ritmo das análises não acompanhou a mesma velocidade. O resultado foi o represamento de 1 milhão de pedidos.

Com a instituição de um bônus de produtividade e a fixação de metas individuais para os servidores do INSS em 2019, o órgão tem conseguido, desde agosto, analisar mais pedidos do que o número de novas solicitações nos últimos meses, mas ainda não foi suficiente para zerar o passivo. Ainda há atualmente 1,2 milhão de pedidos em atraso, metade deles (600 mil) só de Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter seu pedido de benefício analisado pelo INSS. Hoje esse prazo está em 120 dias - quase o triplo do permitido. Quando há atraso na análise do benefício, o governo tem prejuízo porque precisa pagar os valores retroativos com correção monetária.

O INSS tem sofrido baixas em seu quadro de pessoal. Só no ano passado, mais de 5,7 mil servidores do órgão se aposentaram. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, cerca de 20% do quadro de funcionários ativos do INSS está em licença-saúde. 

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