BRASÍLIA - Durante a pandemia, o governo federal pagou auxílio emergencial a 135,7 mil pessoas mortas, segundo relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União. Além dos mortos, o benefício também foi repassado de forma indevida a pessoas com vínculo formal de trabalho, menores de idade, membros das Forças Armadas e agentes públicos. O prejuízo aos cofres públicos nos anos de 2020 e 2021, considerando todas as fraudes, foi de quase R$ 11,3 bilhões, atingindo 5,2 milhões de beneficiários – 7,7% do total.
Só em relação aos beneficiários com “indicativo de óbito”, foram pagos mais de R$ 390 milhões. Em resposta à CGU, o Ministério da Cidadania reconheceu falha nos pagamentos: “fazíamos a avaliação do óbito pelo CPF da pessoa sem utilização da data de nascimento para uma dupla checagem”.
A CGU cruzou os pagamentos com outros dados do próprio governo sobre os cidadãos. Segundo a controladoria, 9,97% do valor pago indevidamente foi devolvido, cerca de R$ 1,1 bilhão.
O auxílio emergencial, inicialmente de R$ 600 e depois reduzido à metade, foi um benefício pago pelo governo federal a 68,2 milhões de pessoas para amenizar os danos econômicos causados pelo combate à covid-19.
Pagamentos irregulares:
- Mortos: 135,7 mil
- Renda familiar superior à permitida: 1,18 milhão
- Menor de 18 anos: 411
- Vínculo ativo com as Forças Armadas: 58,9 mil
- Agentes públicos: 657,5 mil
- Com vínculo empregatício formal: 1,9 milhão
O relatório da CGU é divulgado às vésperas de o governo iniciar o pagamento da parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil, segundo aprovado pela chamada PEC “Kamikaze”, que instituiu estado de emergência no País até o final do ano.
Nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Secretaria-Geral de Controle Externo da Corte (Segecex) realize um acompanhamento para avaliar a “correta e regular” execução dos auxílios aprovados. Diante da pressa para iniciar o pagamento dos benefícios, às vésperas das eleições, o governo enfrentou dificuldades com cadastros desatualizados, sobretudo para o pagamento da bolsa-caminhoneiro, de R$ 1 mil mensais.
Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou que “vem executando uma série de ações voltadas para o ressarcimento dos benefícios pagos fora dos critérios de elegibilidade”, como o resgate dos valores não movimentados na Caixa Econômica e a disponibilização do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Segundo a pasta, retornaram aos cofres da União, até o momento, cerca de R$ 7,8 bilhões.
