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Haddad promete ao varejo plano para enquadrar sites asiáticos nas regras brasileiras

Ministro se reuniu com representantes do setor, que cobrou competição mais justa

Foto do author Eduardo Laguna
Foto do author Francisco Carlos de Assis
Por Eduardo Laguna (Broadcast) e Francisco Carlos de Assis (Broadcast)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu hoje a empresários do varejo que vai trabalhar em um plano de adequação das compras feitas em lojas de comércio eletrônico asiáticas. Um dos objetivos é assegurar que o imposto seja cobrado na transação.

Ao deixar a audiência com Haddad no gabinete do ministério da Fazenda em São Paulo, o presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, disse que a regularização dessas vendas abre a perspectiva de uma competição mais justa, já que as lojas asiáticas serão enquadradas nas regras aplicadas ao comércio nacional.

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“Nossa indústria e varejo têm condições de serem mais competitivos desde que sob as mesmas bases de competição”, comentou Gonçalves Filho, acrescentando que as empresas de varejo vão colocar à disposição do governo seus melhores técnicos na construção de um plano de compliance para as encomendas de produtos do exterior. “Isso é muito bom, entendemos que é um passo importante”, declarou.

Segundo o presidente do IDV, haverá maior transparência para o consumidor nas compras internacionais, já que hoje muitos se surpreendem quando o imposto das mercadorias é cobrado pela Receita Federal. A ideia é que os preços dos produtos ofertados nos sites já incorporem o imposto cobrado no Brasil.

Aliexpress, Shein e Shopee são alguns dos sites que podem ser afetados por medidas Foto: Aly Song / Reuters

O executivo observou que a isenção das compras de até 50 dólares, que o governo decidiu manter, vale apenas nas transações entre pessoas físicas, sem intermediação de empresas. “Para nós, é urgente que sejam tomadas medidas porque as mercadorias [importadas] estão entrando”, disse Gonçalves Filho a jornalistas. “Nada impede as plataformas de começarem amanhã a trabalhar dentro da lei, que já existe”, complementou o presidente do IDV. O instituto também quer rigor do governo na observação se os produtos importados têm certificações de qualidade de órgãos como o Inmetro.

Ele pontuou que a reforma tributária não foi tema da reunião com Haddad, porém é possível que o tema das importações intermediadas por plataformas estrangeiras volte nas discussões sobre a mudança do sistema de recolhimento de impostos.

A reunião de Haddad com empresários do varejo reuniu representantes de empresas como C&A, DPaschoal, Lojas Renner, Petz e Marisa, assim como a empresária Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza.

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