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Indústria do petróleo discute conteúdo nacional

Exigência de componentes locais em equipamentos, considerada alta, é um dos desafios que serão debatidos em evento promovido pelo ''Estado''

Por Sergio Torres e RIO
Atualização:

Promessa política das campanhas petistas vitoriosas desde a eleição presidencial de 2002, a exigência de componentes nacionais na indústria do petróleo nos níveis fixada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) atrapalha a expansão do setor, avaliam executivos de petroleiras e dirigentes de instituições representativas de empresas. Mudanças na legislação que normatiza o conteúdo local na exploração e desenvolvimento de áreas petrolíferas são reivindicadas pelo empresariado e estão em análise pelo governo federal. O conteúdo local é um dos gargalos da indústria petrolífera nacional, tema que será debatido na terça-feira, no auditório do Grupo Estado, em São Paulo, em seminário sobre os desafios para a exploração das novas descobertas em águas profundas. O evento "Os Novos Desafios do Pré-Sal" terá a presença do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e da diretora da ANP para exploração e produção, Magda Chambriard. O jornalista João Caminoto, editor-chefe da Agência Estado, mediará o debate.Na mobilização contra os porcentuais de conteúdo local fixados para a exploração e o desenvolvimento - fases anteriores ao início da produção -, o empresariado argumenta que a média de 50% a 65% encarece a atividade. O produto nacional, em razão até da tributação, custa, por vezes, mais do que o estrangeiro. A qualidade, dizem ainda, nem sempre é boa, e os prazos de entrega não são confiáveis. Mesmo assim, a empresa que não atingir a cota pode ser multada.Discussões. Em contatos com a ANP e os ministérios de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) discutem mudanças na regulação do conteúdo local, para reduzir a exigência a níveis considerados mais realistas pela iniciativa privada. O empresariado pede também incentivos para quem superar o conteúdo mínimo, créditos pela aquisição de bens locais destinados a projetos no exterior e uso do dinheiro de multas no progresso da cadeia fornecedora."Há estudo da Onip que aponta a falta de capacidade e competitividade da indústria nacional. Outros estudos percebem isso. (...)A todo momento existe diálogo. A comunicação tem acontecido e vai continuar acontecendo (com representantes do governo)", disse o diretor do IBP Antonio Guimarães. "Se não houver o crescimento da indústria em capacidade e qualidade, não vai dar para atender à demanda."O seminário de terça-feira será realizado das 9h30 às 12h40, com inscrições, gratuitas, apenas pelo telefone (11) 3881-3648 . Também participarão o diretor do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, Norman Gall, autor de artigos dominicais publicados no Estado este ano sobre os desafios do pré-sal; o diretor-superintendente da Onip, Eloy Fernández y Fernández; o economista Gustavo Gattass, do BTG Pactual; e o diretor para a América Latina do Revenue Watch Institute, Carlos Monge.

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