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Economia prepara novo decreto para reduzir IPI para 4 mil produtos após suspensão pelo STF

Plano do ministério é substituir o corte de imposto que foi questionado e suspenso pelo Supremo

Foto do author Lorenna Rodrigues
Por Lorenna Rodrigues (Broadcast)
Atualização:

BRASÍLIA - O governo prepara um novo decreto para reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A ideia é substituir o corte anterior, que foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, a redução será de 35% e incidirá para 4 mil produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus. Na região são fabricados eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, computadores, entre outros produtos.

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Com o novo decreto, o Ministério da Economia quer resolver o imbróglio jurídico e político iniciado depois do anúncio do primeiro corte do imposto. Em fevereiro, o governo fez uma primeira redução de 25% no tributo, valendo para todos os produtos, com exceção de cigarros.

Representantes e políticos ligados à Zona Franca de Manaus reclamaram que, como os produtos feitos no local são livres do imposto, houve perda de competitividade ao reduzir a tributação no restante do país.

O ministro da Economia, Paulo Guedes; redução de imposto para diminuir preços Foto: Wilton Junior/Estadão - 09/05/2022

Em abril, o governo ampliou o corte em mais 10%, deixando de fora da redução adicional produtos que são feitos também na Zona Franca. Em maio, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o segundo decreto, atendendo um pedido do Solidariedade. Na ação, o partido argumentou que a redução afeta o desenvolvimento da região e a preservação ambiental.

A avaliação no Ministério da Economia é que um novo texto dá maior segurança jurídica para o corte do tributo. O novo decreto deve ser publicado na semana que vem.

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