O presidente da Petrobrás, Ivan Monteiro, disse nesta terça-feira, 12, que a companhia dá apoio à decisão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de abrir uma consulta pública sobre a periodicidade do reajuste dos combustíveis e vai contribuir para as discussões com a agência reguladora e com membros da sociedade.
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Monteiro fez uma visita de cortesia ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), um dos críticos dos aumentos considerados excessivos no preço dos combustíveis. Eunício chegou a comemorar a demissão de Pedro Parente, antecessor de Monteiro no cargo.
"Foi uma conversa muito transparente. O presidente externou preocupações naturais em decorrência do que aconteceu na greve dos caminhoneiros e houve uma troca de informações muito importante", disse o presidente da Petrobrás.
Após o encontro, o presidente do Senado defendeu uma "previsibilidade" na política de reajustes da companhia. "Apesar de todo respeito que eu tenho pela empresa, nós estamos preocupados com o consumidor. A Petrobrás errou quando fez vários aumentos no preço da gasolina", disse após se encontrar com o novo presidente da estatal, Ivan Monteiro. Para Eunício, deveria ser papel da ANP, agência reguladora do setor, regular também o preço dos combustíveis.
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Ivan Monteiro disse também que informou a Eunício sobre a iniciativa da companhia de abrir o mercado de refino no Brasil, em busca de parceiros em refinarias no Sul e no Nordeste. Ele também comentou o apoio à ANP.
"Disse para ele que Petrobrás apoia essa iniciativa e vai aguardar o resultado final da consulta pública, que é liderada pela ANP, e vai contribuir fortemente para essa discussão", afirmou.
A Petrobrás pretende contribuir com informações do mercado, em que é o principal ator por meio da BR Distribuidora, e com sua expertise técnica. "Vamos contribuir porque acreditamos que a iniciativa da ANP é muito importante e é ela que vai auxiliar na solução dessas questões. Discussão aberta com a sociedade é o único caminho", disse Monteiro.
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Cessão onerosa. O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, evitou comentar informações de que as negociações para a revisão do contrato de cessão onerosa com a União travaram em torno da definição da moeda de referência para o pagamento de todas as obrigações.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a diferença em utilizar dólar ou real para as dívidas da Petrobras com a União, por exemplo, corresponderia a cerca de R$ 6,5 bilhões. A divergência em torno da moeda de referência foi confirmada à reportagem pelo ministro das Minas e Energia, Moreira Franco. Monteiro disse que não teve nenhuma discussão sobre cessão onerosa com o emedebista. Confrontado com as informações sobre a divergência em torno da moeda, ele não quis comentar. "Prefiro me ater às discussões que tive com o senador", afirmou. A revisão do contrato de cessão onerosa, que transferiu à Petrobras sem licitação o direito de explorar 5 bilhões de barris em seis áreas do pré-sal da Bacia de Santos, é apontada como uma das grandes prioridades do governo federal para este ano. O acordo é pré-requisito para destravar o megaleilão do pré-sal, que pode arrecadar até US$ 100 bilhões segundo estimativa do governo.
Intervenção. Ivan Monteiro disse mais tarde que a companhia vai aguardar o resultado da consulta pública liderada pela ANP sobre o preço dos combustíveis para então iniciar uma discussão interna sobre o tema. Ele ressaltou, porém, que o próprio diretor-geral da ANP, Décio Oddone, indicou que não há espaço para interferência nos preços da empresa.
"É importante permitir que a ANP evolua na consulta pública. Ao final vamos discutir internamente, lembrando que a Petrobras atua para o atendimento de consumidores", disse Monteiro, que se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "É importante participar dessa discussão para que ao final, ouvida a sociedade como um todo, a gente possa discutir internamente e avaliar o novo contexto que vai sair ao final da consulta pública."
