Durante a campanha eleitoral, Lula da Silva passou da intenção de revogar a reforma trabalhista para uma “revogação dos seus marcos regressivos”, como está nas Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, da chapa Lula-Alckmin. Para tanto, propõe várias mesas de negociação entre governo, trabalhadores e empresários.
Embora louvável, o tripartismo nos governos do PT (2003-2016) apresentou um grave desequilíbrio. Na época, milhares de cargos públicos foram preenchidos por dirigentes sindicais. Consequência: nas mesas de negociação, os representantes do governo se confundiam com os representantes dos trabalhadores. Adeus, tripartismo.
As reuniões eram infindáveis e, muitas vezes, sem efeito prático. Participei do Fórum Nacional do Trabalho, que se arrastou de 2003 a 2005, sem nenhum resultado. Fiasco como esse se repetiu em muitos conselhos e conferências, nos quais, diante de impasses, as decisões eram aprovadas, pasmem, por aclamação.
Há outro aspecto a considerar. Se o assembleísmo tem a inegável virtude de dar voz às bases e potencializar os instrumentos participativos previstos na Constituição de 1988, quando exagerado, trava a administração pública e adia decisões que requerem velocidade, como é o caso dos investimentos – além de custar caro. Os governos do PT sempre bancaram as despesas de viagem, estadia, alimentação, etc., da maioria dos 6 milhões de participantes (!) de conselhos e conferências por eles realizados.
Na área trabalhista também há assuntos urgentes. O mais citado diz respeito à necessidade de proteções para os trabalhadores em plataformas digitais. Outro se refere ao desemprego, subemprego, desalento e informalidade. O mais complexo de todos é o da reorganização sindical. A depender de discussões de meses ou anos, os problemas continuarão vivos por muito tempo. Tão importante quanto a definição dos temas, são os métodos para o seu tratamento.
Se for para manter o assembleísmo, é aconselhável transformar as reuniões presenciais em virtuais, tornando-as mais baratas, com participantes capacitados e guiadas pela objetividade e pelo respeito à democracia. Uma coisa é coletar sugestões das bases de forma construtiva para informar políticas públicas, outra coisa é usar o assembleísmo para meramente manter aquecida a militância político-partidária.
