O Brasil produz em boa medida energia de qualidade a custos relativamente baixos. Parte relevante dela é renovável e seu volume pode crescer aceleradamente no futuro próximo, habilitando o País a fabricar novos produtos (amônia, combustível para aviação e outros) crescentemente demandados pelo processo de descarbonização da economia global.
Entretanto, a imensa maioria de nossos consumidores paga caro, bem caro mesmo, pelo que consome. E o setor está crescentemente dominado por populismo, lobbies e privilégios especiais que impedem a definição de uma estratégia de crescimento consistente, que premie nossas vantagens comparativas, inclusive quanto a localização e fonte. E sem a necessidade de subsídios que onerem ainda mais a dívida pública.
Neste exato momento, o governo editou uma MP que busca reduzir o custo da eletricidade, mas que vai acabar onerando-a novamente em prazo muito curto. Isso porque a queda de 3% na conta de luz deste ano – apenas – será bancada pela securitização de recebíveis provenientes da privatização da Eletrobras. Além disso, recursos que seriam investidos na Região Norte bancarão importante redução nas contas do Amapá! Finalmente, foram prorrogados os prazos para apresentação de projetos subsidiados de energias alternativas (que não precisam mais de incentivos), o que implicará elevações tarifárias a serem pagas pela imensa maioria dos consumidores brasileiros.
Como bem lembrou Edvaldo Santana, trata-se de uma nova MP 579, aquela do governo Dilma que bagunçou todo o sistema elétrico brasileiro.
Mas o problema dos subsídios a projetos de energia é ainda maior, dado que se aprovou, há algum tempo, a contratação compulsória de térmicas inflexíveis a gás em regiões que não têm gás, tubos ou mercados. Os “incentivos” a esses projetos, naturalmente, também serão pagos pelos consumidores, cuja conta jamais cairá.
Apenas para termos uma ideia, segundo os cálculos da Volt Robotics divulgados nesta semana na imprensa, as famílias e empresas clientes do chamado mercado cativo pagaram, em 2023, R$ 666 pelo MWh. Já no mercado livre, acessado pelas grandes empresas, o custo básico (em alta tensão) está por volta de R$ 150!
Os “jabutis” vão ferir seriamente o que poderia ser um grande salto nos investimentos induzidos pela nossa capacidade de produzir energia barata e sustentável.
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O peso da política interna de Amapá, Bahia e Alagoas sobre o crescimento do Brasil está ficando excessivo.
