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Economista e sócio da MB Associados

Opinião|O populismo econômico faz o Brasil descer a ladeira

O populismo econômico, que já domina a Câmara e o Palácio do Planalto, finalmente conseguiu o aval do Ministério da Economia para quebrar o teto de gastos, com a mentirosa desculpa de que não existe outra forma para ajudar os pobres

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Atualização:

A semana passada foi um marco em direção à perda de sustentação da economia. 

O populismo econômico, que já domina a Câmara e o Palácio do Planalto, finalmente conseguiu o aval do Ministério da Economia para quebrar o teto de gastos, com a mentirosa desculpa de que não existe outra forma para ajudar os pobres. Como inúmeros colegas já demonstraram, não existe escassez de boas soluções, como a redução da escandalosa farra do boi com as emendas parlamentares de todos os tipos, especialmente as secretas. 

Populismo econômico saiu do Congresso Nacional para ir direto ao Ministério da Economia Foto: Fábio Motta/Estadão

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O relevante é que o regime fiscal foi destruído e está aberto o caminho para a volta da elevação do endividamento público, por meio da expansão eleitoreira dos gastos. A primeira rodada atinge algo como R$ 90 bilhões, sendo metade financiada pela redução dos pagamentos de precatórios, por meio de uma PEC específica, e que equivale a um calote parcial da dívida pública. A outra metade resultará da alteração do cálculo do valor nominal do teto, na qual a antiga fórmula (que pegava os 12 meses de inflação terminados em junho) foi substituída pela utilização da inflação no ano corrente. 

Ora, como a inflação não para de subir (e na semana passada tivemos mais um exemplo disso, com o IPCA -15), a mudança vai produzir um adicional no teto permitido na ordem de R$ 47 bilhões. Trata-se, evidentemente, de um lamentável casuísmo. 

Assim, o regime fiscal foi definitivamente destruído e estaremos abertos à expansão continuada de gastos públicos com fins eleitoreiros 

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E não demorou muito tempo para que aparecesse uma comprovação: a sugestão de aumentar de R$ 2 bilhões para R$ 5 bilhões o Fundo Partidário. As expectativas já estão sendo negativamente afetadas, o que reabre, inclusive, a possibilidade de rebaixamento do rating soberano.

Mais espantosa ainda é a tranquila aquiescência do ministro da Economia, ao reconhecer que o lado fiscal realmente foi mal e passar a bola para o Banco Central: já que não há controle sobre as finanças públicas, a parte monetária terá de assumir a operação contra a inflação de forma solitária. Isso, evidentemente, eleva enormemente o custo da política. O Copom, então, determinou que a Selic vai para 9,25% em duas etapas. 

O desarranjo da política econômica solidifica nossa trajetória em direção à estagnação, resultado lógico de um governo que não funciona em nenhuma área, da educação ao meio ambiente, das finanças públicas ao avanço tecnológico, da alta de preços à fragilidade do mercado de trabalho, da energia à política externa. Simples assim. 

Opinião por José Roberto Mendonça de Barros
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