A Receita Federal realizará neste mês mais um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas ou abandonadas, com sessão para lances prevista para o dia 29 de fevereiro, às 10h. O período para o recebimento de propostas terá início na próxima quarta-feira, 21 de fevereiro , às 8h. Será possível fazer propostas até o dia 28, às 21 horas.
Serão 100 lotes no total, englobando objetos variados, como carros, peças para veículos, smartphones, notebooks, smartwatches, fones de ouvido, eletrodomésticos, brinquedos, pedras de mármore, bolsas e mochilas, perfumes de alto padrão, telescópios, tapetes, roupas, itens médico-hospitalares, produtos químicos, CDs, discos de vinil, entre outros.
O lote 73 é o mais barato, com preço mínimo de R$ 250. Ele traz apenas um patinete elétrico. Já o lote mais caro, o 69, tem preço mínimo de R$ 550 mil e traz milhares de unidades de fones, dos tipos bluetooth e com fio, e de cabos USB, entre outros itens.
Alguns lotes se destacam:
- Os lotes 3, 4 e 5 trazem três smartphones Samsung Galaxy A03 (em cada lote), com preço mínimo de R$ 450;
- No lote 37, há itens da Apple como um Macbook e um AirPod Pro, além de uma Alexa, um roteador e dois pendrives, por R$ 3.500;
- No 38, há um Macbook Air com preço mínimo de R$ 2.500;
- O lote 32 traz uma caminhonete Fiat Doblô Cargo 2005/2006 usada, com preço mínimo de R$ 13 mil;
- O 36 tem um Chevrolet Onix 2021 usado, a partir de R$ 40 mil;
- No 80, há um pedalinho com lance inicial de R$ 500;
- E no 93, uma fantasia tamanho adulto de personagem da franquia Transformers, com luz de led, por pelo menos R$ 1.000.
Pessoas físicas e pessoas jurídicas podem participar do leilão - porém, pessoas físicas só poderão fazer lances para os seguintes lotes: 3 a 6, 8, 9, 11, 15, 16, 32 a 50, 59, 61, 66, 73, 74, 80, 81, 85, 93 e 94. Pessoas jurídicas, por sua vez, poderão oferecer propostas para todos os 100 lotes.
O edital do leilão destaca que há lotes em várias unidades da Receita, em diferentes cidades do Estado de São Paulo, e que a retirada deverá ser feita nesses locais. Também alerta que veículos disponíveis para lances podem apresentar bateria descarregada, pneu murcho, ou então não apresentar bateria, chaves ou rodas. Há lotes que só poderão ser destinados a uso ou consumo, sendo vedada a comercialização.
É possível conferir todos os lotes de forma detalhada no site da Receita Federal. Será possível visitar os lotes entre os dias 19 e 23 de fevereiro, mediante agendamento. O site ainda traz o edital, com os períodos e locais de visitação dos lotes, instruções para retirada, informações sobre eventuais taxas e outras regras gerais do leilão. Se o interessado tiver algum tipo de restrição, não será possível participar.
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Como participar
Para apresentar proposta, tanto pessoa física como pessoa jurídica deve ser portadora de identidade digital gov.br com nível de confiabilidade Prata ou Ouro. É preciso entrar no site da Receita Federal, clicar em Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e acessar o serviço “Sistema de Leilão Eletrônico”, por meio da opção “Participar de leilão eletrônico da Receita Federal”.
Depois, o interessado deve selecionar o Edital de Leilão nº 0817800/000001/2024 - Porto de Santos, e acionar a opção “Incluir Proposta”. Ele deverá declarar que tem ciência e concorda com os termos e condições do edital, que cumpre as condições exigidas e que inexistem fatos impeditivos para participação no processo licitatório. Também deverá declarar sua maioridade e a inexistência de vínculo com a Receita, no caso de pessoa física.
O proponente poderá apresentar um único lance por lote, sempre respeitando o valor mínimo estabelecido, com a possibilidade de alterá-lo ou excluí-lo até o final do período previsto para o recebimento de propostas.
