Definir a solução ideal de como levar saneamento a toda a população brasileira é um desafio complexo e que se busca vencer há várias décadas. Nada fácil para um setor que tem tantos interesses divergentes entre as partes envolvidas. Soma-se a isso o fato de o saneamento ser holístico: produz impactos no meio ambiente, na saúde, na educação, no emprego, na renda, na economia, na política e na gestão pública.
Então, por onde começar? Pelos resultados obtidos e erros cometidos. É preciso ajustá-los e avançar, sem retroceder, sabendo que será sempre o povo que fornecerá os recursos, como usuários, por tarifas ou taxas, ou como contribuintes, por impostos.
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Na prestação estadual, estabelecida em um governo ditatorial, a responsabilidade pelo saneamento foi retirada – de fato, e não de direito – dos municípios. Os recursos vinham do governo federal e os serviços eram prestados pelas companhias estaduais de saneamento básico (Cesb). Funcionou por um tempo, mas os recursos secaram e ficaram as dívidas. Faltou saneamento, mas sobrou força política.
Na prestação municipal, os prefeitos mantiveram a responsabilidade legal do saneamento e criaram departamentos ou autarquias para prestar os serviços diretamente à população. Buscaram recursos próprios e descobriram que a geração de caixa poderia ajudá-los a complementar os orçamentos municipais, em um efeito também parecido com as outorgas, mesmo que seja em detrimento do saneamento.
A concessão veio depois, como uma terceira opção, para levar saneamento à população. Vista inicialmente como geradora de obras, foi apresentada aos prefeitos como tal. E acabou sendo rechaçada por interferir nos interesses políticos dos gestores.
Com a degradação cada vez maior do saneamento e a constatação de que a maioria das companhias estaduais e autarquias não conseguiriam cumprir as obrigações, a opção evoluiu lentamente, assim como a necessidade de criar marcos regulatórios. Apesar dos interesses políticos contrários, a conscientização crescente da sociedade levou à valorização – ainda que lenta – da concessão.
É importante conhecer todo esse contexto para trabalhar em um modelo que traga soluções efetivas. Da forma como tudo está, não mudaremos a essência do saneamento. Temos de inverter a ordem e focar no essencial, a população e o desenvolvimento a partir do saneamento. Somente assim atingiremos o meio ambiente, as políticas de Estado, os interesses do capital, o engajamento político e a universalização. / Presidente da Cristalina Saneamento
